Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado neste 11 de agosto, a Fundação Amazonprev destaca a importância da profissão no exercício das atividades previdenciárias.
Atualmente, a instituição conta com um quadro de 15 advogados públicos, entre concursados, comissionados e terceirizados, que juntos trabalham visando a defesa, promoção e orientação dos interesses do Estado frente às demandas de benefícios relacionadas aos aposentados e pensionistas do Amazonas.
Entre as atividades da advocacia previdenciária, destaca-se o criterioso exame das pautas jurídicas, administrativas e de qualquer natureza, atentando para as normas, procedimentos e legislações do Estado e de outros Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Assessoria
E ainda: a assessoria à Amazonprev em todos os ramos do direito pertinentes às atividades da instituição, sugerindo, quando necessário, alterações na legislação e normativos do órgão, a partir da interpretação de textos legais.
Além dessas áreas de atuação, a Gerência Jurídica (Gejur) da Amazonprev desempenha papel fundamental, dentro do direito previdenciário, como ente responsável pela parte administrativa das concessões de aposentadoria e pensão.
Dentro da Gejur também existem advogados que trabalham no “contencioso” que lida com ações de contestação, disputa ou conflito de interesses na tramitação de processos previdenciários junto ao poder Judiciário.
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11/08/2021
