01/08/2024

Foto: Arquivo

MANAUS/AM - Os municípios do Amazonas receberam mais de R$ 69 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na parcela referente ao terceiro decêndio de julho de 2024. A distribuição foi feita entre as prefeituras do estado, com Manaus sendo a maior beneficiada, recebendo R$ 23.496.515,56.

Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Manacapuru com R$ 1.716.735,12, Parintins com R$ 1.683.967,21, Lábrea com R$ 1.287.551,46 e Coari com R$ 1.179.631,49. Em contrapartida, Amaturá, Itamarati, e Itapiranga receberam R$ 343.347,21 cada, enquanto Japurá recebeu R$ 257.510,29, sendo os municípios com os menores valores.

O FPM total destinado aos municípios brasileiros neste decêndio foi de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023, embora haja uma redução de 11% em relação à parcela de junho. Cesar Lima, assessor de orçamento, destacou que os números indicam um ano positivo para os gestores municipais.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores,” disse Lima.

O FPM é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são repassados a cada dez dias às prefeituras do país, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data cair em um fim de semana ou feriado, o repasse é feito no dia útil anterior.

Lima ressaltou a importância desses recursos, especialmente para os menores municípios: “O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar.”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a distribuição dos recursos é baseada no número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

*Com informações do Brasil 61