Os municípios do Amazonas agora podem receber mais de R$ 5 milhões do Fundo Amazônia, em projetos com propostas de combater o desmatamento e as queimadas.
Reunião com prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, Produção Rural e Defesa Civil. Foto: Noir Miranda/Sema
Antes da mudança, apenas os estados, organizações não governamentais e universidades poderiam submeter projetos de conservação da floresta e acessar os recursos do Fundo Amazônia.
O anúncio foi feito durante reunião com prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, Produção Rural e Defesa Civil.
O encontro foi promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Representantes dos treze municípios que compõem a RMM discorreram sobre a formação de um Grupo de Trabalho para Governança Integrada, combate e enfrentamento às queimadas e incêndios florestais.
Além destes tópicos, foi trazida à mesa a possibilidade de capacitação e orientação técnica junto ao setor primário para o uso de práticas sustentáveis alternativas, sem o emprego do fogo.
Durante o encontro, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou que o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), integrado pelo Governo do Amazonas, definiu, desde o dia 25 de julho, que municípios podem acessar recursos do Fundo para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta, incluindo prevenção do desmatamento e incêndios.
Mais de R$ 5 milhões
De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.
“O Governo do Amazonas tem uma cadeira no Cofa. Pela primeira vez, foi aprovado que os municípios possam acessar recursos. Antes, somente os estados, organizações não governamentais e universidades podiam apresentar propostas. São projetos mínimos de 5 milhões de reais, tendo ainda a possibilidade de um projeto coletivo, vários municípios coordenados para fazer essa solicitação”, explicou.
Na ocasião, a Sema se comprometeu a apoiar e orientar os municípios para apresentação dos formulários de futuras propostas, a fim de dar vazão aos projetos.
“Esse acesso vai gerar uma capacidade maior aos municípios de poder incrementar essas ações, não só em ações de comando e controle, mas para estimular essas atividades de baixo impacto ambiental, fortalecer as instituições civis, apoiar as secretarias municipais de meio ambiente em planos, e prevendo os impactos das mudanças climáticas”, completa o secretário.
O Fundo Amazônia
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia foi criado em 2006 para captar doações para investimentos em ações de combate, monitoramento e prevenção ao desmatamento e queimadas, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
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28/10/2023
