24/06/2021

Por Dulce Maria Rodriguez

No Amazonas, em 2020, foram registrados 23.753 casos de violência doméstica contra a mulher, mas, agora elas contam com um novo canal para a denúncia do crime.

Campanha "Sinal vermelho para a violência doméstica"

Projeto de lei estadual institui a letra ‘X’, desenhado preferencialmente com batom vermelho, como sinal de pedido de socorro por mulheres vítimas de violência doméstica.

No Amazonas, o projeto foi uma proposta do deputado Wilker Barreto (Podemos) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas, é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça.

A letra “X”, que também pode ser escrita com caneta de cor vermelha, será apresentada a qualquer pessoa para acionar a polícia pelo 190. O objetivo é oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima que, de seu domicílio, não consegue denunciar a violência sofrida.

As vítimas

O parlamentar baseou a proposta nos indicadores sociais. No Amazonas, neste ano, de janeiro a maio, foram 8.041 registros e em 2020, foram registrados 23.753 casos de violência doméstica contra a mulher, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM ).

A Campanha

A partir de experiências na França, na Espanha e na Índia, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça idealizou a campanha a partir da letra “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, para que o farmacêutico ou o atendente das farmácias e drogarias previamente cadastradas na campanha reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia.

Na entrada da farmácia haverá um post, uma mão com o X vermelho, a fim de identificar a loja como participante da campanha.

Como aderir à campanha

Qualquer farmácia ou drogaria do Amazonas, Santa Catarina, Distrito Federal ou Minas Gerais, entre outros, podem participar da campanha. Para isso, deverá entrar em contato com a Cevid pelo e-mail cevid@tjsc.jus.br ou pelo telefone 3287-2636 para assinar o termo de adesão. Assim que assinado o termo, é feita a remessa do material de capacitação e treinamento.

*Termos de adesão à campanha

*Cartilha Sinal Vermelho AMB

*Cartilha Sinal Vermelho AMB Farmácias

Parceiros Nacionais

*Realização:

-Conselho Nacional de Justiça – CNJ

-Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

*Apoio:

-Abrafad

-Abrafarma

-Cocevid

-Conselho Federal de Farmácia

-Conselho Nacional do Ministério Público

-Fonavid

-Grupo Militares do Brasil

-Instituto Mary Kay

-Ministério Público do Trabalho

Fonte: TJ-AM e TJ-SC

Vídeo produzido pela Associação de Magistrados Catarinenses e Poder Judiciário de Santa Catarina