19/08/2021

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira, 18/8, o apoio financeiro da comunidade internacional no combate ao desmatamento no Brasil e destacou a necessidade de definir valores com países estrangeiros em tratativas.

Mourão destacou a necessidade de políticas de regularização fundiária para evitar práticas ambientais criminosas 

"Uma vez que nós vamos preservar uma parcela significativa do território brasileiro para cooperar com o restante do mundo na questão de evitar o aumento excessivo da temperatura, é importante que o mundo industrializado, que é o grande causador dessas mudanças, pague para o nosso proprietário manter sua propriedade intacta", disse em entrevista coletiva sobre a Operação Samaúma.

Ele também se defendeu de críticas pelo emprego das Forças Armadas em ações de combate aos crimes ambientais e responsabilizou o chamado Orçamento Impositivo, conjunto de determinações constitucionais que obriga o governo a executar certos gastos, pela defasagem no aparato dos órgãos de controle.

"As Forças Armadas estão sendo empregadas porque as nossas agências ambientais estão com os efetivos e recursos reduzidos. Hoje, de cada R$ 100 que se arrecada no Brasil, R$ 96 são empregados em despesas obrigatórias, sobrando R$ 4 para gerenciar a máquina do governo e atividades dessa natureza", justificou.

Terras públicas

Mourão destacou a necessidade de políticas de regularização fundiária para evitar práticas ambientais criminosas, que, segundo ele, são mais frequentes em terras cujo título de propriedade não é definido.

"Nosso maior problema no desmatamento está ligado às terras públicas. Nós temos hoje 500 mil km? na Amazônia de terra que não é unidade de conservação nem terra indígena nem está distribuída para o índio privado", disse.

Ele também ressaltou a importância da melhoria da infraestrutura da região amazônica com o objetivo de estimular a instalação de indústrias, em vez de limitá-la às atividades econômicas extrativistas. "Precisamos melhorar a infraestrutura logística, principalmente nas localidades do interior, com pequenos portos que sejam dignos desse nome".

Com informação da Agência Estado