O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ao blog nesta segunda-feira (8) que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o projeto seja levado a votação.
Aprovado pelo Senado em 2020, o texto prevê regras para as redes sociais – mas já sofreu sucessivos adiamentos na votação entre os deputados. O tema voltou à tona após os ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No fim de semana, Musk usou a própria rede social para dizer que não cumpriria determinações de Moraes sobre bloqueio de perfis com mensagens antidemocráticas. Em resposta, Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais.
O relator do PL das Fake News afirma que não é mais possível adiar a discussão. “O Judiciário agiu porque o legislador se omitiu”, disse.
Orlando Silva defende que o texto seja votado mesmo sem grande consenso e que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário.
O deputado enviou mensagem a Lira ainda no domingo (7) e quer levar o tema à reunião de líderes nesta terça (9), quando será definida a pauta de votações.
"Não existe regra. Elon Musk se ancora a uma crítica ao Judiciário porque não existe regra. E tem o teor político de verbalizar os ataques ao STF que a extrema direita sempre fez", diz Orlando Silva.
Com informação do G1
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08/04/2024
