Dez mil famílias começaram a receber, na manhã desta terça-feira (20), a certidão de Habite-se do conjunto Nova Cidade, zona Norte da capital.
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Foto: Ruan Souza / Semcom
As casas concedidas pelo governo do Estado nos anos 2000, estavam sem regularização a presente data.
As entregas dos primeiros documentos foram realizadas pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
No discurso durante a solenidade de entrega dos documentos, que aconteceu no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, o governador lamentou a demora das gestões anteriores para regularização da área mais de 380 mil metros quadrados.
A região reúne 10.655 unidades habitacionais que ainda estavam sob concessão do estado desde a formação do bairro.
“Não adianta colocar uma família em uma unidade habitacional como se estivesse colocando em um depósito, sem que próximo tenha posto policial, uma unidade de saúde, escolas e outros serviços. Não adianta colocar uma família em uma unidade habitacional sem que ela tenha seu habite-se”, criticou Wilson Lima.
Regularização
Durante a entrega, o chefe do Executivo municipal destacou a grande parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, e que a meta é entregar cerca de 20 mil Habite-se.
“Esta ação, a maior ação de liberação de Habite-se e registro de imóveis da maior área na história desta cidade, só foi possível graças à parceria que tem o governo do Amazonas com a Prefeitura de Manaus. Quando os políticos se unem, quem ganha é o povo, por isso hoje é um dia de celebração. A prefeitura tem como meta entregar algo em torno de 20 mil Habite- se, e registro de imóveis. O grande presente de Natal que a prefeitura e o governo poderiam dar para os moradores do Nova Cidade, nós estamos fazendo hoje”, disse Almeida.
A partir da emissão do habite-se fica autorizada a regularização fundiária de uma área. Para ter o documento definitivo de habitação, os moradores precisam apresentar uma série de documentos comprobatórios a Suhab que sinaliza a procedência da documentação e emite um comunicado ao cartório de que o território é de fato do morador.
Para adquirir o título definitivo, as famílias precisarão arcar com o pagamento de taxas administrativas da Suhab e as taxas de encaminhamento ao cartório no próprio cartório.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, ressaltou a prioridade da gestão atual do governo para habitação. As ações neste nicho devem ser estendidas também para o interior do estado onde haverá loteamentos em Maués e Autazes e a construção do Prosamim de Parintins
“Estamos reassentando as famílias que estão em áreas de risco na comunidade da Sharp e no Manaus 2000. Regularizamos o conjunto Renato Souza Pinto e estamos entregamos mais 10 mil certidões aqui”, acrescentou o secretário.
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