09/06/2021

O Ministério da Economia (ME), por meio do Portaria nº 6.518, desbloqueou R$ 3,1 bilhões dos orçamentos de ministérios e autarquias federais.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/6).

De acordo com nota da pasta, esse valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias dos órgãos que haviam sido bloqueadas.

O orçamento, que estava bloqueado desde 22 de abril deste ano, foi revogado devido ao o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre, publicado em 29 de maio.

Redução de gastos

“O desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no final de maio pelo Ministério da Economia no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre”, explicou a pasta.

“Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, completou. 

Universidades Federais ainda sem orçamento

Apesar do bloqueio de abril congelar os gastos com as universidades federais, o novo decreto do ME descongela apenas os gastos de ministérios, agências nacionais, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência-Geral da União (AGU)

Confira a lista completa:

-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 179.951.655

-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - R$ 255.360.133

-Ministério da Economia - R$ 830.489.201

-Ministério da Educação - R$ 1.557.721.776

-Ministério da Justiça e Segurança Pública - R$ 133.157.428

-Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - R$ 3.242.863

-Ministério de Minas e Energia - R$ 64.093.111

-Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - R$ 13.071.607

-Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - R$ 12.541.022

-Ministério das Relações Exteriores - R$ 143.215.478

-Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - R$ 15.930.261

-Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - R$ 9.836.087

-Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - R$ 26.296.336

-Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - R$ 3.350.693

-Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - R$ 10.659.023

-Ministério das Comunicações - R$ 127.659.648

-Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - R$ 17.696.638

-Ministério da Defesa - R$ 928.910.518

-Ministério do Desenvolvimento Regional - R$ 545.084.718

-Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - R$ 17.655.204

-Ministério do Turismo - R$ 52.042.501

-Agência Nacional do Cinema (Ancine) - R$ 3.937.250

-Ministério da Cidadania - R$ 204.702.463

VEJA TAMBÉM

*Corte de verbas de universidades federais terá impacto em pesquisa e ensino

*Universidades Federais terão corte de pelo menos R$ 1 bilhão no orçamento

Redação com informação da assessoria do ME e Reuters

Fotos: Divulgação