09/11/2021

Para contribuir com a infraestrutura da capital amazonenses, o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou três convênios com o prefeito de Manaus, David Almeida, nesta segunda-feira (08/11). Os R$ 155 milhões de investimentos serão destinados para o recapeamento e asfaltamento de ruas de todas as zonas da capital e também em apoio à agricultura familiar.

Os recursos serão repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais | Foto: Divulgação/Secom

Os três convênios serão repasses de recursos do governo à prefeitura, abrangendo investimentos em todos as zonas de Manaus. Estes são os primeiros convênios do pacote de investimentos anunciado por Wilson Lima para Manaus e que soma R$ 580 milhões. 

“Nós assinamos um protocolo de intenção no aniversário de Manaus de R$ 580 milhões e isso daí inclui o repasse de recursos como o que estamos fazendo hoje de R$ 150 milhões. Há também (no protocolo) a isenção de alguns tributos como ICMS sobre o combustível do diesel para o transporte coletivo. Enfim, são 11 projetos.  Nós estamos em fase final de alguns deles e, a medida em que forem sendo concluídos, a gente vai fazendo essas assinaturas”, disse o governador.

Obras

Para a recuperação viária são dois convênios. No de maior volume, o Governo do Amazonas vai repassar R$ 100 milhões à prefeitura, que terá contrapartida de R$ 10 milhões. O outro é da ordem de R$ 50 milhões, com contrapartida municipal de R$ 1 milhão. Em ambos, os recursos serão repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

A primeira etapa dos serviços de recapeamento e asfaltamento inicia neste mês e abrange os bairros Cidade de Deus, Santa Etelvina e Novo Israel, na zona norte de Manaus, e Coroado, São José, Jorge Teixeira e Colônia Antônio Aleixo, na zona leste da cidade.

A estimativa da Prefeitura é a de que Manaus conta com mais de 15 mil ruas com demandas de serviços de recomposição de pavimentos. 

“Estou aqui assinando um convênio de R$ 155 milhões entre a prefeitura e o governo em algumas áreas, inclusive infraestrutura. Para as 10 mil ruas contempladas no ‘Mais Manaus’ serão necessários de R$ 480 milhões a R$ 500 milhões, e a prefeitura vai entrar com todos esses recursos juntamente com o Estado. Serão dez empresas, e a cada dia anunciaremos a recuperação de uma comunidade, e em dez dias serão dez comunidades diferentes que faremos nelas todo o trabalho necessário”, enfatizou o prefeito David Almeida.

Agricultura familiar

O terceiro convênio firmado pelo governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida soma R$ 5 milhões e é destinado ao apoio, fomento e incentivo de ações que desenvolvam a agricultura em Manaus.

Os recursos serão repassados pelo Estado para aquisição de insumos agrícolas como sementes, mudas e calcário agrícola, e também para contratação de serviços de mecanização rural. Para isso, a contrapartida da Prefeitura é na ordem de R$ 102 mil. Pelo Governo do Amazonas, o convênio será firmado por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Pacote de investimentos

 Os convênios para recapeamento e asfaltamento de ruas de Manaus fazem parte de um conjunto de investimentos anunciados pelo governador Wilson Lima em 24 de outubro, no dia do aniversário de 352 anos de Manaus. É um pacote com 11 projetos que serão implantados com recursos repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura e que somam R$ 580 milhões. 

Para execução dos projetos, Wilson Lima e David Almeida assinaram protocolo de intenções. Os novos investimentos contemplam obras como a construção de um viaduto na Bola do Produtor e da nova feira e mercado da Manaus Moderna, além de repasse de recursos do Governo do Estado para subsídio do sistema de transporte público, garantindo a gratuidade de tarifas para alunos da rede pública, a partir de 2022.

PROJETOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE MANAUS

 *Recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus;

*Realização de obras de contenção de encostas, taludes e erosões, minimizando os efeitos das chuvas e os riscos de deslizamentos;

*Reforma, ampliação e construção de feiras e mercados, ampliando o acesso seguro e com qualidade aos produtos da agricultura familiar, gerando empregos e distribuindo renda;

*Construção do viaduto da Bola do Produtor;

*Construção da nova feira e mercado da Manaus Moderna, incluindo a urbanização do entorno;

*Construção do novo Terminal de ônibus da zona norte, em substituição ao T6;

*Estudos para a implantação da nova Rodoviária de Manaus no Terminal T6;

*Reforma do calçadão, construção de ciclovia e da Arena de Robótica do Polo Industrial de Manaus;

*Execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas;

*Substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis;

*Participação do Governo do Estado do Amazonas no custeio do subsídio do sistema de transporte público de Manaus de modo a manter a tarifa em patamar inclusivo e oferecer gratuidades.

Com informações da assessoria