16/11/2023

A Prefeitura de Manaus encaminhou 12 projetos arquitetônicos e de engenharia para inscrições junto ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal.

Foto: Clóvis Miranda/Semcom 

Os 12 projetos foram enviados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e fazem parte do programa amplo de revitalização do centro histórico da capital amazonense, que já tem três obras em andamento com recursos do Tesouro municipal, lançadas pelo prefeito David Almeida.

O governo federal recebeu, ao todo, 35.213 propostas para o Novo PAC Seleções. Todos os Estados brasileiros e 96% das cidades participaram. As inscrições ocorreram de 9 de outubro a 12 de novembro pela plataforma TransfereGov.

"O Novo PAC abriu oportunidades para fazer captação de recursos para desenvolvimento de projetos no nível do programa de aceleração e para investimentos em obras. O Implurb apresentou 12 potenciais investimentos, onde a gente pretende desenvolver projetos importantes para a reabilitação do centro de Manaus. São obras de infraestrutura, de resgate cultural, de recuperação de edificações, de execução de praças e que envolvem um circuito estruturado e sistematizado de intervenções que poderão e darão um novo patamar para o programa 'Nosso Centro', que já está em execução", disse o diretor-presidente do instituto, engenheiro Carlos Valente.

27 Eixos

Os projetos enviados fazem parte de 27 eixos e envolvem os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Cultura, Esportes e Justiça e Segurança Pública. Um total de R$ 136 bilhões está reservado para as obras, sendo R$ 65 bilhões na primeira etapa e R$ 71 bilhões na segunda.

PAC Seleções

O chamamento público no Novo PAC Seleções irá selecionar até cem novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Também serão selecionados projetos que beneficiem edificações que deem suporte a atividades do patrimônio imaterial.

A prefeitura já tem o programa "Nosso Centro", lançado pelo prefeito David Almeida, em execução com recursos do Tesouro municipal. As primeiras obras - mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente - estão em ritmo acelerado,  criando um novo território público e reabilitado no início da avenida 7 de Setembro, Centro, zona Sul.

O programa "Nosso Centro" conta com o suporte da Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo Decreto Municipal nº 5.034/2021, e três grandes eixos: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.

São mais de 30 intervenções projetadas para o território, envolvendo não apenas obras, mas ocupação, economia, turismo, cultura, educação patrimonial e outros. "A primeira etapa já será entregue usando recursos próprios. A segunda fase está em desenvolvimento de projetos e a ideia é exatamente ter a possibilidade de se obter, com o Novo PAC, recursos para aplicação no 'Nosso Centro'", disse o diretor de Planejamento do instituto, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

As três obras em andamento no Centro vão dar novo uso a edifícios e imóveis antes fechados e abandonados, em uma área que estava degradada e que, agora, passará a ter atividades e ocupação permanentes.

"É importante colocar que o 'Nosso Centro' não se trata apenas de obras, mas tem outras atividades e intervenções relacionadas, como de artes e cultura, como ocorre com o #SouManaus, educação patrimonial, que já realizamos com o projeto 'Vivendo o Nosso Centro', além da sinergia entre futura área do largo de São Vicente, mirante e casarão, com o mercado municipal Adolpho Lisboa e seu entorno, incluindo espaços e edificações já existentes.

Propostas

Podem submeter propostas, instituições dos governos estaduais ou municipais. Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do patrimônio cultural. As inscrições encerraram no dia 12 de novembro de 2023.

O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares.

O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.

Projetos apresentados pelo Implurb:

• Museu do Porto
• Pinacoteca
• Palácio Rio Branco
• Rua Frei José dos Inocentes
• Praça IX de Novembro
• Praça Dom Bosco
• Reurbanização do entorno do Museu do Porto
• Reurbanização do entorno do mercado Adolpho Lisboa
• Praça XV de Novembro (Matriz) chafariz/relógio/paredão
• Basa
• Café Teatro
• Praça dos Remédios

Com informação da Semcom