06/12/2023

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou proposta de lei à Assembleia Nacional nesta terça-feira, 5, para a criação de uma província venezuelana em Essequibo, região da Guiana rica em petróleo que está em disputa com o vizinho.

Foto: divulgação

Maduro também ordenou que a petroleira estatal PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo, gás e minerais na área.

A proposta prevê a criação da Guiana Esequiba e a concessão da cidadania venezuelana à população que reside no local, medidas que estavam previstas no referendo realizado no último domingo.

A Venezuela anunciou que 96% dos eleitores apoiaram a anexação do território — a Comissão Eleitoral Nacional não divulgou números confiáveis sobre qual foi a participação total do eleitorado.

Maduro também nomeou o general Alexis José Rodríguez Cabello como autoridade na região. O presidente ainda apresentou o “novo mapa da Venezuela”, com a orientação de que ele seja divulgado em escolas e universidades da Venezuela. O mapa traz a região de Essequibo anexada ao território venezuelano.

A natureza da disputa

Há décadas, a Venezuela considera o Essequibo, também conhecido como Guiana Essequiba, como uma "zona em disputa" e costuma marcá-la em seus mapas com um traço.

Há um litígio em curso entre os dois países na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia para definir as fronteiras bilaterais naquela região.

Guiana, uma antiga colônia britânica e holandesa, insiste que as fronteiras foram estabelecidas por um painel de arbitragem em 1899.

No entanto, a Venezuela não reconhece a jurisdição da CIJ no assunto e afirma que o rio Essequibo, a leste do país, forma uma fronteira natural historicamente reconhecida.

A disputa se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu petróleo no Essequibo em 2015.

Caracas convocou o referendo depois que o governo de Georgetown começou a leiloar blocos de petróleo na região em agosto.

A Guiana declarou que manterá a cooperação em defesa com os Estados Unidos e outros parceiros estratégicos, além de continuar os esforços diplomáticos para persuadir a Venezuela a permitir que a CIJ (Corte Internacional de Justiça) tome a decisão final.

"Já deixamos claro que acataremos a decisão do tribunal", afirmou o governo da Guiana. Anteriormente, Guiana solicitou à CIJ que bloqueasse a votação.

Embora a Corte tenha instado Caracas a não tomar medida que pudesse afetar o território em disputa, ela também não atendeu ao pedido de intervenção urgente de Georgetown para interromper o referendo.

Com informação da BBC Brasil