15/08/2024

Foto: Alex Pazuello/Secom

MANAUS/AM - Diante da grave estiagem que atinge o Amazonas em 2024, afetando mais de 157 mil famílias em 20 municípios, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu um memorando às promotorias das comarcas mais afetadas. A recomendação, assinada pela procuradora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa do Patrimônio Público, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e Consumidor (CAO-PDC), solicita que cada município instaure procedimentos administrativos para monitorar de perto a situação.

A orientação foi motivada pela Declaração de Situação de Emergência no estado, decretada em 5 de julho de 2024, que reconhece os impactos severos da estiagem, especialmente nas regiões dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões. Os municípios mais afetados incluem Guajará, Ipixuna, Envira, e outros nas calhas dos mesmos rios.

Além de acompanhar os desdobramentos do desastre natural, a recomendação sugere que os municípios articulem, junto às secretarias de educação e conselhos municipais, a adoção de um calendário escolar diferenciado. Entre as propostas estão a inclusão de um sexto tempo escolar, sábados letivos, ajustes nos recessos e, se necessário, a implementação de aulas remotas para minimizar os prejuízos educacionais.

A procuradora Delisa explicou que a recomendação se baseou em uma minuta do promotor Thiago de Melo Roberto Freire, da Promotoria de Tefé, e foi reforçada por discussões sobre a educação e a situação da seca nos rios Negro e Amazonas. Ela destacou que a recomendação visa padronizar e apoiar as ações dos promotores em todo o estado, permitindo adaptações conforme a realidade de cada município.

O MP-AM solicita que as promotorias compartilhem as medidas tomadas para que possam ser disseminadas entre as demais comarcas, reforçando uma resposta coordenada à crise.

*Com informações do MPAM