O Ministério Público do Amazonas (MP-AM ) abriu um inquérito para apurar se houve aumento abusivo no preço das passagens aéreas no trajeto de Manaus a Parintins no período do Festival Folclórico, que será realizado entre os dias 24 e 26 deste mês.
Foto: divulgação
A investigação foi instaurada a partir de uma representação protocolada no MP pelo advogado Lucas Obando de Oliveira.
De acordo com o advogado, em consulta de preços realizada três meses antes do festival, os bilhetes aéreos estavam 900% mais caro. Na ocasião, para quem pretendia ir ao dia 10 de junho e voltar no dia 14 as passagens custavam R$ 600, e para quem pretendia viajar entre os dias 24 e 27 a tarifa estava entre R$ 3,5 mil e R$ 5 mil.
Azul linha aérea
Para Obando, houve aumento abusivo do preço das passagens no período do festival. “A empresa Azul Linhas Aéreas S/A majorou os preços das passagens de forma abusiva no período do Festival Folclórico, sem justificativa plausível e com a clara intenção de lucrar às custas da ponta mais fraca dessa relação, o consumidor”, disse o advogado.
Após ser cobrada pelo MP, a Azul Linhas Aéreas, companhia aérea que faz o trajeto entre as duas cidades amazonenses, alegou “liberdade tarifária” para justificar a alta de preços. O Artigo 49 da Lei Federal nº 11.182/2005 tem o seguinte teor: “Na prestação de serviços aéreos, prevalecerá o regime de liberdade tarifária”
A empresa apontou, ainda, dezenas de fatores que influenciam na formação do preço, como o “câmbio, petróleo, sazonalidade, antecedência da compra da passagem em relação à data do voo, promoções, demanda, oferta, acordos operacionais, concorrência, grau de maturação do serviço e da empresa no mercado e capacidade das aeronaves”.
O promotor de Justiça Lincoln de Queiroz afirmou que a companhia aérea tem razão em relação a liberdade tarifária e sobre os “fatores que sofrem alterações independente de sua ação”. No entanto, segundo ele, não foi apresentado parecer da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto a legalidade dos preços praticados durante o período do Festival Folclórico de Parintins.
Reclamações
Em portaria assinada na sexta-feira (10), o promotor de Justiça pediu que a Anac informe se existe parecer sobre o aumento das passagens aéreas para Parintins e que o Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas) informe se recebeu reclamações sobre a alta de preços. Queiroz pediu cópias desses documentos, se houver.
Após receber as informações do Procon-AM e Anac, o MP realizará uma audiência com os representantes dos dois órgãos e da Azul Linhas Aéreas, companhia aérea que faz o trajeto entre as duas cidades amazonenses.
Conforme o promotor de Justiça, o objetivo é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar o problema.
Com informação do Amazonas Atual
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13/06/2022
