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Lei no AM estimula combate ao uso indevido de jogos eletrônicos por crianças e adolescentes



Lei no AM estimula combate ao uso indevido de jogos eletrônicos por crianças e adolescentes

02/09/2024




Foto: Arquivo

 

MANAUS/AM - O Estado do Amazonas instituiu a Lei nº 6.775/2024, que estabelece um programa educativo para sensibilizar e prevenir o uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.

 

Aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a lei visa orientar a comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis, sobre os riscos associados ao uso excessivo e indiscriminado de videogames. O programa será implementado em escolas públicas e privadas do estado, através de seminários, palestras, oficinas, vídeos, rodas de conversa, além de assistência psicológica e social.

 

“O mundo virtual oferece tanto oportunidades quanto riscos. Nossa lei é uma ferramenta crucial para proteger as crianças e adolescentes de influências nocivas, promovendo a conscientização e prevenção”, destacou o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), autor da lei.

 

Entre as diretrizes do programa, estão o combate à propagação de jogos violentos, a valorização da vida, a prevenção da automutilação e do suicídio, além da orientação sobre os perigos das mídias sociais. A legislação também proíbe, nas dependências escolares, o acesso e divulgação de jogos eletrônicos que incentivem comportamentos nocivos.

 

Para garantir a eficácia do programa, as escolas deverão reservar um dia por mês para atividades educativas relacionadas ao tema, sem prejudicar as atividades regulares do calendário letivo.

 

*Fonte: Assessoria

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