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Deputado Roberto Cidade é coautor da Lei nº 6.775/2024 - Foto: Herick Pereira
Em uma iniciativa para apoiar o bem-estar e a autoestima das vítimas de escalpelamento, a Lei nº 6.775/2024 foi promulgada, estabelecendo o fornecimento de perucas para pessoas afetadas pelo arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A lei foi coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).
“Infelizmente, este é um grave problema de saúde pública na nossa região e que merece a nossa total atenção. Tenho grande satisfação de ser coautor dessa matéria ao lado do deputado Carlinhos Bessa, autor primário desta lei. É importante que possamos prestar auxílio às pessoas vítimas desse tipo de acidente, que deixa muitas sequelas físicas e emocionais”, afirmou Roberto Cidade.
Detalhes da Lei
A nova legislação assegura o fornecimento de perucas às vítimas de escalpelamento no Estado do Amazonas. Esses acessórios serão disponibilizados aos usuários dos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também permite que as instituições de saúde ligadas ao SUS captem doações de perucas para a organização de um banco de perucas, que serão distribuídas posteriormente às vítimas. As despesas para a execução desta lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Amazonas: Segundo Lugar em Número de Vítimas
De acordo com estudos da Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), os estados que mais registram casos de escalpelamento são Pará, Amazonas e Amapá, com a maior incidência no Pará.
A alta incidência está relacionada ao uso frequente de embarcações pelas comunidades tradicionais e ribeirinhas para percorrer os extensos rios da bacia Amazônica, como o Amazonas, Tapajós e Trombetas.
O estudo da Fadespa revelou que 98% das vítimas de escalpelamento são mulheres, com 67% sendo crianças e adolescentes entre 2 e 18 anos.
Consequências e Recomendações
As sequelas do escalpelamento são graves e variam dependendo das áreas afetadas, como crânio, pálpebras, orelhas e face. As principais consequências incluem dores crônicas de cabeça ou cervicais, dificuldades auditivas, de fala e de visão, comprometendo a qualidade de vida, lazer e emprego das vítimas, que muitas vezes ficam impossibilitadas de trabalhar.
Recomendações de segurança incluem:
- Nunca armar rede ou sentar de cabelos soltos perto do motor.
- Prender os cabelos ou usar boné ou chapéu.
- Evitar o uso de colares ou cordões.
- Manter as crianças sempre junto de você.
*Com informações da Assessoria
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