O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos suspendeu em caráter liminar show em comemoração ao 128º Aniversário de Eirunepé e ao encerramento do festejo de São Francisco de Assis, padroeiro do Município, marcado para os dias 2, 3 e 4 de outubro. No evento estavam programadas apresentações de Os Barões da Pisadinha e Joelma.
A decisão atende pedido em ação apresentada pelo Ministério Público do Amazonas. O órgão abriu inquérito civil após denúncia de suposta irregularidade na contratação dos shows pela Prefeitura Municipal de Eirunepé. O MP considerou o alto valor a ser pago aos artistas: R$ 710 mil.
Na decisão, o juiz cita casos semelhantes de suspensões de shows nos municípios de Urucurituba e Tabatinga. “Entendo que o demandante comprovou os requisitos indispensáveis para a concessão da tutela de urgência pleiteada, razão pela qual a suspensão do evento musical objeto da demanda é medida que se impõe”, escreveu o juiz na decisão.
De acordo com os autos, a Prefeitura de Eirunepé confirmou o show e o valor de R$ 710 mil a ser pago por meio da empresa Top Hits Music – apenas pelos shows das atrações nacionais -, e que o procedimento foi de licitação por inexigibilidade.
"Quantia estratosférica"
O MP informa que o valor de todas as despesas do evento poderia chegar próximo de R$ 1 milhão. O órgão alega ser uma “quantia estratosférica” para um Município com 36 mil habitantes, e que, no caso de ocorrer o evento e o pagamento, haveria “prejuízos incalculáveis ao erário e à população do Município, com total afronta aos princípios e interesses públicos, pois tal recurso público será melhor destinado a serviços públicos básicos e essenciais”.
Com informação do Ascom
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20/09/2022
