13/08/2024

Foto: Divulgação/TJAM

MANAUS/AM - O réu L.C.C. foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão pela morte de José Wilson Soares de Souza, ocorrida em 16 de fevereiro de 2018, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. A vítima foi morta a tiros na frente da própria mãe. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). 

Conforme o TJAM, o crime ocorreu em contexto de rivalidade entre grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas. A sessão de julgamento no Fórum Ministro Henoch Reis. Os jurados integrantes do Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus acataram integralmente a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPE), que pediu condenação do réu nos termos do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro (homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido).

A sentença foi proferida nos autos n.º 0639804-08.2018.8.04.0001 pela juíza de direito Juline Rossendy Rosa Neres, que presidiu a sessão de julgamento popular. O promotor de justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros atuou pelo MPE/AM. A defesa do réu foi feita pelos advogados Rafael Albuquerque Maia e Alisson Campos.

Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas pelo MPE na mesma Ação Penal, mas não foram a Júri: Jonathan de Oliveira Procópio morreu no período em que ocorria a instrução do processo e teve extinta a punibilidade; um terceiro acusado foi impronunciado (ou seja, após a fase de instrução processual, a Justiça considerou que não havia elementos suficientes para levá-lo a júri popular).

Da sentença cabe apelação, mas não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O crime

Segundo a denúncia do MPE, o crime aconteceu por volta das 18h40 de 16 de fevereiro de 2018, na rua Barão do Rio Branco, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, quando L.C.C. (conhecido como "Gordinho" ou “Tomate”) e os outros dois denunciados mataram José Wilson Soares de Souza a tiros. O crime, segundo a denúncia, teria sido praticado no contexto de rivalidade entre grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas com atuação na região.

Segundo os autos, os acusados foram até a residência da vítima e dois deles, encapuzados, invadiram a casa, de onde tentaram retirar José à força. A mãe de José jogou-se em frente dos homens para tentar impedir que o filho fosse levado para o carro estacionado na porta da casa, onde o terceiro acusado os esperava, ao volante. Foi então que os dois acusados decidiram atirar contra José - que morreu diante da mãe - e depois fugiram no carro que os aguardava.

*Fonte: TJAM