24/05/2023

O Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus deu início nesta segunda-feira (22/05) a um “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”. A titular do Juizado, magistrada Rebeca de Mendonça Lima, explica que a ação se estenderá até sexta-feira (26), com 103 processos em pauta, integrando a programação alusiva ao “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.

A juíza Rebeca ressalta que o período de esforço concentrado está alinhado ao cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário para o ano de 2023 e que o mutirão abrangerá processos conclusos para resolução do mérito, ou seja, para serem sentenciados.

“São processos que já passaram pelo trabalho da equipe técnica do Juizado, com a respectiva confecção de relatório psicossocial, e que estão prontos para sentenciar, ouvindo a criança ou o adolescente”, informou a magistrada Rebeca de Mendonça.

Onde?

A juíza explicou que as audiências estão acontecendo, simultaneamente, em quatro salas no 5.º andar do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.

Além da juíza Rebeca, atuam nas audiências os magistrados Luciana Nasser, Bárbara Folhadela, Saulo Góes Pinto, Edson Rosas Neto e Igor Caminha; os promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Nilda Silva de Souza, Romina Carmem Brito Carvalho e André Alecrim, bem como os defensores públicos Stéfanie Barbosa Sobral, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto e Helom César da Silva Gomes.

“O Brasil, hoje, é o país que mais tem crianças em abrigos e os relatórios de adoção indicam para mais de 200 mil crianças aguardando ser adotadas, aguardando uma família e essa realidade é muito triste. Toda criança precisa ter um pai, uma mãe, se espelhar em alguém e essas crianças que vivem em abrigos, hoje não têm em quem se espelhar”, afirmou U.M.

Data especial para a adoção

O “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio conforme a Lei n.º 10.447/2002, tem o objetivo de chamar atenção para o número de crianças e adolescentes que aguardam por um novo lar no Brasil.

Conforme as estatísticas do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, no ano passado, 114 processos de adoção foram concluídos, um aumento de 44.3% no comparativo com o ano de 2021, que registrou 79 processos efetivados.

Quanto à modalidade de adoção, em 2022, 64 crianças e adolescentes foram integrados em um novo lar por afetividade (sem vínculos biológicos, mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo); 33 adoções foram feitas por meio dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça-SNA e outras 17 foram adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente, que permite a um dos cônjuges ou convivente adotar o filho do outro).

Com informação do TJAM