Na capital do Amazonas, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante o período de trabalho remoto e no retorno às atividades presenciais.
Foto: TJAM
Em nota o Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou que são diversas as plataformas utilizadas pelos magistrados (as) e servidores (as), entre os quais o Zoom, Google Meet, WhatsApp e o Balcão Virtual do TJAM.
Na 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), a juíza Rosália Guimarães Sarmento diz que a mais utilizada é a plataforma Zoom e que a considera essencial para continuar fazendo audiências nesse período de pandemia.
“Nós, da 2.ª Vecute, só estamos fazendo audiências de réus presos, então os denunciados estão sempre presentes. As testemunhas nos processos de tráfico são geralmente (99,9% dos casos) policiais”, relata a magistrada.
Por sua vez, os policiais militares costumam comparecer às audiências, mas em relação à Polícia Civil faltam às audiências, o que acarreta um retardamento na instrução criminal. “Mas com a possibilidade de que as partes que devem participar possam ser ouvidas de qualquer lugar, as faltas diminuíram.”, diz a juíza Rosália.
Vara Cível
Na 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho a experiência com os recursos para o trabalho remoto também tem sido positiva, segundo a juíza Naira Norte, que diz utilizar diariamente o aplicativo Meet para audiências, além do Balcão Virtual, do e-mail institucional, do WhatsApp, para contato com a equipe e também para ligações em áudio e vídeo, e da plataforma Zoom, esporadicamente, para atendimento de advogados.
“Acho que as audiências por videoconferência vieram para ficar, porque trazem uma praticidade para todos e mesmo que nós, juízes, façamos no fórum, a possibilidade de partes e advogados participarem sem se deslocar presencialmente agiliza o procedimento”, declara a juíza Naira Norte.
Juizado Especial Cível
No 9.º Juizado Especial Cível, localizado no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, o juiz Fábio César Olintho de Souza relata que são utilizadas as ferramentas WhatsApp para audiências de conciliação e o Zoom para audiências de instrução virtuais.
“Notamos que a utilização desses mecanismos ajudou e muito a tramitação dos processos no 9.º JEC. Praticamente é como se a pandemia não tivesse deixado repercussão negativa no andamento. Como já verificado, o home office permitiu o aumento da produtividade dos magistrados e servidores do TJAM, graças em grande parte à tecnologia. Aos servidores e magistrados também”, avalia o juiz.
Com informação da ascom
| 
27/07/2021
