07/11/2023

Em três anos, os valores de indenizações em ações na Justiça do Trabalho pagas no Amazonas registraram aumento de 61%, conforme dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

Os indicadores levam em conta as indenizações entre janeiro e setembro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2020.

O TRT-11 é o responsável por julgar as ações de trabalhadores no Amazonas e em Roraima. Os dados sobre a situação no estado foram fornecidos à pedido do RealTime1.

R$256,5 milhões em indenizações 

De janeiro a setembro deste ano, foram pagos R$256,5 milhões em indenizações aos trabalhadores que entraram na Justiça por diversas ações. De acordo com o TRT, a maior parte dos valores foi paga por execução, o equivalente a R$113,8 milhões.

Outros R$103,3 milhões foram pagos a partir de acordos judiciais entre o empregado e a empresa, enquanto R$38,4 milhões foram pagos de forma espontânea pelas empresas.

No mesmo período de 2020, as ações judiciais colocaram no bolso dos trabalhadores amazonenses o montante de R$165,5 milhões. O TRT-11 não informou o número de pessoas que moveram ações e que conseguiram a indenização judicial.

De janeiro a setembro de 2023, a justiça trabalhista recebeu 23.999 novos casos para análise. Isso representou um aumento de 13,3% na comparação com os nove meses do ano passado. Naquele período, haviam sido protocolados 21.183 casos no TRT.

Valores Pagos em ações trabalhistas no Amazonas

Fonte: TRT-11

Como acessar a Justiça do Trabalho no Amazonas?

Trabalhadores que tenham sido lesados por empresas devem buscar a Justiça do Trabalho. O juiz federal do TRT-11, Gleydson Ney Silva da Rocha, explica que o próprio empregado pode entrar diretamente com uma ação trabalhista, com ou sem o auxílio de um advogado.

Para dar início a uma ação o trabalhador deve ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que fica localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265. Bairro: Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM. O local funciona das 7h30 às 14h30.

O trabalhador que não tem advogado continua sendo atendido de forma presencial. O serviço em Manaus necessita de agendamento prévio no sistema disponível no portal, através deste link .

O juiz também explica que as ações mais frequentes no TRT-11 são referentes aos valores que o empregador não pagou corretamente ao trabalhador, ações por acidentes de trabalho e ações por danos morais.

Segundo a advogada Chrysse Monteiro Cavalcante, especialista em Direito do Trabalho, as doenças ocupacionais também estão entre as principais queixas dos trabalhadores amazonenses.

“Aqui em Manaus temos uma situação muito particular, que é o Polo Industrial de Manaus (PIM).

Então, 80% das ações são relacionadas às empresas do Distrito e, na maioria, por doença ocupacional. Hoje as fábricas do Polo Industrial representam boa parte dos vínculos empregatícios formais da cidade.”

Coim informação do Real Time