Pensando soluções, planejando uma cidade melhor, mais bela e moderna para seus mais de dois milhões de habitantes, além de projetar e desenvolver o ordenamento urbanístico, a Prefeitura de Manaus comemora neste dia 13 de dezembro os 21 anos de criação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Foto: Divulgação e arquivo Semcom
Para cuidar de Manaus, com sua área territorial de 11,4 mil quilômetros quadrados e população de 2.063.689 pessoas (dados do Censo IBGE), a autarquia municipal foi criada a partir da Lei 687/2002, que entrou em vigor no dia 13 de dezembro. Sua constituição surgiu para dar continuidade às atribuições e competências da antiga Empresa Municipal de Urbanização (Urbam), extinta em 2003.
“Hoje é uma data muito simbólica e especial para a cidade de Manaus, porque o Implurb comemora 21 anos. O instituto, nesses 21 anos, tem desenvolvido grandes projetos para a capital e, especialmente na gestão do prefeito David Almeida, tem impulsionado propostas de requalificação urbanística, de reabilitação da área central, projetos nas áreas habitacional, de lazer, entretenimento, turismo, cultura e patrimônio histórico, promovendo ainda geração de emprego e renda”, comentou o diretor-presidente do órgão, engenheiro Carlos Valente.
Para ele, a data é um marco de responsabilidade do que a equipe técnica e seus colaboradores precisam realizar e executar, com determinação e a certeza de fazer o melhor por Manaus. “Estão de parabéns o Implurb, seus técnicos e servidores, e nossa cidade, por apoiar este instituto valoroso e hoje reconhecido nacionalmente e até internacionalmente”, completou.
Eixos
Atualmente, a autarquia tem dois grandes eixos: o licenciamento e controle urbano; e o planejamento e elaboração de projetos. A formação técnica é peça fundamental na execução dos serviços e projetos, atendimento e planejamento da capital.
Valente lembra que o prefeito David Almeida tem dado apoio para que a autarquia alcance melhores resultados no controle urbano, na agilidade no licenciamento e para ampliar a estrutura de planejamento urbanístico.
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico, parcelamento do solo e outros.
“A data é extremamente significativa e não só interna, mas para a própria cidade, uma vez que o Implurb nasceu dentro da revisão do Plano Diretor de Manaus. Tivemos um marco muito importante para o Brasil, com o Estatuto das Cidades, e em seguida nosso Plano Diretor. O órgão é voltado para fazer todo o gerenciamento do sistema de planejamento urbano e as funções primordiais à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Para marcar os 21 anos foi desenvolvido um selo, fazendo referência a algumas das obras e projetos assinados pelo instituto nos últimos anos.
Objetivos
Entre os objetivos iniciais do instituto destacavam-se a definição das diretrizes do desenvolvimento urbano da cidade; planejamento e ordenação da ocupação do solo; disciplina sobre a utilização dos espaços urbanos, entre outras missões.
Em 2006, conforme a lei 941, de 20 de janeiro, o Implurb foi reestruturado, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) e atuando no setor do planejamento urbano do município de Manaus.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do Complexo Turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade. A administração passou a ser composta de um diretor-presidente, um vice-presidente e três diretores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano foi extinta e suas atribuições transferidas para o Implurb.
Com informação da semcom
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14/12/2023
