Sob o tema “Reflorestando mentes para a cura da Terra”, cerca de cinco mil mulheres indígenas de mais de 170 etnias fizeram parte da II Marcha das Mulheres em Brasília, nesta sexta-feira (10). Além da reivindicação por direitos aos povos originários, os manifestantes pediram o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O movimento indígena cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal.Foto: divulgação
Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h de hoje e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.
Luta Pela Vida
Desde a última terça-feira (7), as participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.
O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os manifestantes também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) organiza a Marcha e garante que, enquanto não houver definição a respeito do Marco, as mobilizações terão caráter permanente com apoio da Apib.
“Afirmamos que as mulheres indígenas estarão na linha de frente para enterrar de vez a tese do Marco Temporal, durante a 2ª marcha das mulheres indígenas. Juntamente com a Apib, seguiremos acompanhando o julgamento em uma proposta de mobilização permanente”, enfatiza a coordenação da Anmiga.
O caso ganhou atenção nacional e, como a Suprema Corte reconheceu a “repercussão geral” (assunto de interesse a vários povos indígenas), a matéria vai servir de orientação geral para todas as demarcações de terras.
A teoria do Marco Temporal, por sua vez, veio por meio do Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, a tese também ganhou destaque a partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU).
Com informações da Agência Brasil
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11/09/2021
