18/07/2022

Após o nascimento, uma criança teria sofrido uma fratura no fêmur que se deu durante o período que se encontrava nas dependências do hospital e sob os cuidados da equipe médica pediátrica.

Foto: reprodução internet

Pesou contra os profissionais o reconhecimento de negligência quanto aos deveres de acompanhar detidamente o quadro clínico e proceder a maiores averiguações, definindo-se ato omissivo que repercutiu com o efeito lesivo.

A tese de que a mãe foi a responsável pela fratura no fêmur do bebê, por desídia decorrente da ação de colocar as roupas no recém-nascido na ocasião em que esteve internado no hospital não foi recepcionada em recurso de apelação contra condenação decorrente de reconhecimento de erro médico no hospital Samel, em Manaus.

Na corte de Justiça, se negou, também, no apelo, a inexistência do dever de indenizar, pois a conclusão foi da evidência de erro médico estribado, ainda, em falha na prestação do serviço médico e do hospital. Foi Relator Yedo Simões de Oliveira.

Constatação de culpa

A obrigação da equipe médica e de enfermagem, segundo o julgado deve ser à reparação pretendida na ação, ante a constatação de culpa, pois não teriam agido dentro do padrão exigido, pois o quadro clínico do então paciente não foi acompanhado detidamente, sem a procedência de maiores investigações, ainda mais que houve a retirada do gesso sem outras cautelas.

Evidenciou-se o serviço defeituoso, firmou o julgado, que é aquele que não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. “Além do mais, incumbe escolher os profissionais que integral a sua rede de assistência, bem como aqueles que, conquanto não a integrem, façam uso de sua estrutura hospitalar, pois, de um modo indireto estão, o nosocômio e o médico e a equipe médica vinculados, por força da solidariedade, à responsabilidade civil”.

Com informação da ascom