Um caso de litígio contra a multinacional suíça Holcim está em andamento na Suíça. O primeiro do gênero no país, ele pode abrir portas para outros processos por perdas e danos no futuro.
O Tribunal Cantonal de Zug pode se tornar em breve um local de confronto sobre quem deve pagar pelas mudanças climáticas. Em julho último, quatro habitantes da Ilha de Pari, na Indonésia, entraram com um processo civil contra o maior produtor mundial de cimento, Holcim, em função de suas emissões históricas de CO2 e de sua contribuição para elevar o nível do mar.
No cerne da reivindicação está um cálculo Link externo do Instituto de Responsabilidade do Clima. Esta estima que a multinacional sediada na Suíça já emitiu, desde 1950, mais de sete bilhões de toneladas de CO2 com suas atividades de produção de cimento, que vão desde a extração até o transporte do produto.
Isso representa 0,42% das emissões industriais globais de CO2 desde 1950, como demonstra um relatório publicado pelo Instituto. A título de comparação: a Suíça emite 43,4 milhões de toneladas de CO2 por ano.
Litígio climático
Trata-se do primeiro processo contra uma empresa na Suíça em função do impacto de suas atividades no clima. À medida que os casos de litígio climático contra empresas consideradas grandes poluidoras aumentam em todo o mundo, é possível que as portas para reivindicações semelhantes às apresentadas na Suíça sejam abertas em outros lugares.
Além da Holcim, a Glencore, comerciante de matérias-primas, também consta da lista de grandes causadoras de emissões de carbonoLink externo apresentada pelo Instituto de Responsabilidade Climática.
A Agência de Assistência das Igrejas Protestantes da Suíça (HEKSLink externo), que encomendou o relatório, usa o percentual de 0,42% para orientar os quatro residentes da Ilha de Pari em seus processos.
Os requerentes alegam que a Holcim deve pagar a eles o equivalente à contribuição histórica da empresa para as mudanças climáticas. Ou seja, isso significa arcar com 0,42% dos danos causados pelas inundações na Ilha de Pari aos residentes.
Com informação do SWI swissinfo
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22/12/2022
