A manutenção da ordem e da segurança da população da cidade faz parte da missão da Guarda Municipal de Manaus (GMM). Mas foi a atual gestão que garantiu a inédita autorização à categoria: de fazer uso de arma de fogo – até hoje, sem nenhum incidente ou necessidade de utilizar o armamento letal.
Foto: Altemar Alcantara / Semseg
Fato positivo que marca os 1.000 dias de gestão do prefeito David Almeida na área da segurança, que tem contemplado ainda concurso público, capacitação e aquisição de equipamentos.
Atrelada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), desde 2021, a Guarda Municipal passou a ser considerada órgão de Segurança Pública do Estado, por meio da emenda complementar que alterou a Constituição do Estado do Amazonas.
Moradora do bairro São José, na zona Leste, a manicure Joelma Pires, 27, é só elogios à Guarda Municipal de Manaus. Ela recorda que servidores da instituição evitaram, no início deste ano, que a filha dela, de 4 anos, fosse levada por desconhecidos, na entrada da escola municipal Leonor Uchôa de Amorim, onde a criança estuda.
“Eu havia levado minha filha à escola, quando nós duas fomos abordadas por um casal, em um carro, de cor preta. O casal puxou assunto e chegou a oferecer doces para a minha filha. Fiquei muito assustada, porque tentou convencê-la a entrar no veículo. Avistei os guardas municipais e pedi ajuda, em razão da importunação. No instante em que o casal avistou os guardas municipais, rapidamente deixou o local. Eu me senti protegida e sou muito grata pela atuação rápida e eficiente”, disse Joelma.
Manaus dá um salto importante em relação à segurança pública, na avaliação do prefeito de Manaus, David Almeida. “Nossa Guarda Municipal, depois de 73 anos de existência, começou a atuar com armamentos e a fazer treinamentos. É mais um grande passo que se dá na ampliação da segurança da nossa população”.
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Regulamentação da corporação
Delegado de Polícia Federal aposentado, Sérgio Fontes, titular da Semseg, não tem medido esforços para implementar melhorias à GMM. “Junto ao Poder Legislativo estadual conseguimos a regulamentação da corporação, como órgão de Segurança Pública do Estado”.
A alteração está prevista no Art. 114 da Constituição Estadual, no inciso VI, com efeitos a partir de 16 de junho de 2021, para todas as Guardas Civis dos municípios do Estado. Na sequência, foi instituído o Estatuto da Guarda Municipal, seguidos de investimentos em fardamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material tático e aquisição de viaturas, sendo 36 motocicletas e 12 automóveis.
Outra conquista para a melhoria dos serviços prestados à população foi o anúncio feito pelo prefeito, no último dia 25 de agosto: realização do concurso da Guarda Municipal, com 200 vagas. O último certame da corporação, que neste ano completou 74 anos de criação, ocorreu em 2012. Atualmente, o efetivo é de 383 servidores.
Além de passar a ter autorização para fazer uso de arma de fogo, a GMM comemora o fato de, em dez meses da utilização do armamento letal, não ter registrado, até o momento, qualquer ocorrência pelo emprego equivocado das pistolas Taurus, modelo Striker TS9, calibre nove milímetros, adquiridas em outubro de 2021.
Valorização profissional
Atualmente, as atenções se voltam para a implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da GMM, que está em andamento.
Para o guarda municipal Adriano Gomes, subchefe da Base Sul, que fica na lagoa do Japiim, a atual gestão tem visão clínica e sensível à atual conjuntura da execução das atividades da Guarda Municipal.
“Nesse aspecto, Sérgio Fontes soube, junto com o prefeito David Almeida, identificar as reais necessidades da corporação para otimizar os serviços na área de segurança pública, atenção essa que foi primordial para melhorar o aspecto técnico e profissional dos servidores”, destacou.
Servidor público municipal, Adriano Gomes ingressou na GMM em 2014, após aprovação no último concurso público da corporação, e ressaltou a importância dos investimentos. “Como agente de segurança pública, ao longo de quase 10 anos, observamos o aumento da criminalidade. Passamos a atender muito mais crimes violentos. Por isso, era urgente a implementação de melhorias operacionais de trabalho, que nos ajudasse a atuar melhor em ocorrências com elevado nível de periculosidade”.
Compromisso social
Sérgio Fontes enfatizou que, embora a Semseg seja uma secretaria relativamente nova, com pouco mais de um ano e meio de existência, possui uma satisfação enorme em dizer que na administração do prefeito pode implementar e estar construindo, pouco a pouco, o projeto de municipalização da Segurança Pública, que é um compromisso de campanha do prefeito David Almeida.
“Tenho muito prazer em estar à frente de uma equipe motivada, de fazer essa entrega para a sociedade de Manaus. Desde fevereiro do ano passado, estamos construindo uma nova Guarda Municipal, com novas atribuições, mais atuante, efetiva e eficaz. Além disso, está engajada a um contexto diferenciado de segurança pública, porque assim as necessidades da sociedade exigem nesse momento”, pontuou o secretário da Semseg.
Levando em consideração o cenário crescente de criminalidade em todo o país, Fontes ainda destacou a necessidade dessa adequação para manter a guarda ativa e preparada. Assim, aumentou o número de viaturas atuando em patrulhamentos ostensivos, com boa parte da guarda armada com arma de fogo e com equipamento menos letal, como spray de pimenta e pistolas de choque.
“Estamos atuando de maneira mais proativa, entregando um serviço de qualidade, comprometido com a sociedade e fazendo valer o que foi prometido pelo nosso gestor maior, que é o prefeito de Manaus”.
Com informações da assessoria
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22/09/2023
