11/02/2022

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta sexta-feira (11) decreto que concede desconto de 20% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

Desconto atenderá 490 mil proprietários de veículos do Amazonas 

O benefício será válido para o calendário de recolhimento do tributo do ano de 2022, incluindo os casos em que o contribuinte optou pelo pagamento parcelado. Proprietários de veículos com placa de final 1 que já pagaram, terão o benefício só em 2023.

A medida atenderá 490 mil proprietários de veículos do Amazonas que devem fazer o recolhimento anual do imposto, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Diferente do resto do país

Com o abatimento, o governo estadual pretende compensar o aumento com a subida do imposto obrigatório, que existe no país para custear despesas ligadas ao trânsito e a segurança do tráfego de veículos.

“O Estado abre mão de arrecadar mais para poder beneficiar o trabalhador, que depende do veículo para ganhar o seu sustento, assim como todo mundo que depende do transporte, seja particular ou coletivo”, justificou Wilson Lima.

Em todo o país, o valor médio do IPVA disparou devido ao aumento no preço de carros seminovos. A pandemia de Covid-19 causou um problema de oferta global de insumos na indústria automotiva, impactando na subida de preços. Veículos novos mais caros inflacionaram também o preço dos seminovos.

“É importante salientar que aqui no Estado do Amazonas, em nenhum momento, houve aumento da alíquota do IPVA. O objetivo (do desconto de 20%) é diminuir o impacto econômico na vida das pessoas”, disse Lima.

Quem já pago fica com crédito

Com a medida, os contribuintes não serão penalizados por esse aumento ocasionado pela pandemia, disse o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio. Conforme o secretário, o desconto concedido agora vai cobrir, na prática, um aumento de 25%, que é superior à subida de preços. “Quem já pagou o imposto, seja em cota única ou em parcelamento, passa a ficar com crédito tributário para ser usufruído ano que vem”, afirmou.

De acordo com o decreto, que foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado, o novo desconto de 20% não interfere na atual política de reduções por pagamento antecipado ou boa conduta no trânsito. Ou seja, é um acréscimo de benefícios aos contribuintes do Amazonas.

Quem optou pelo pagamento parcelado e quitou a primeira parcela ficará com crédito na Sefaz que será aplicado ao IPVA do ano que vem. As parcelas sequentes, ou seja, a partir deste mês de fevereiro, já contarão com o desconto.

Com informação da Agência Amazonas