Para tentar compensar a renegociação de dívidas de microempreendedores, o governo de Jair Bolsonaro (PL) avalia cortar os incentivos fiscais de fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). A compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Bolsonaro recua da promessa e mantém decreto que prejudica a Zona Franca de Manaus
Empresas como Coca-Cola e Ambev, que possuem fábricas de concentrados na Zona Franca, seriam atingidas em cheio com o corte no incentivo tributário.
O corte é visto como um recado de Bolsonaro à bancada parlamentar do Amazonas.
O presidente atribuiu aos deputados e senadores a articulação de uma ação judicial para derrubar o decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados.
ZFM em risco
A medida diminui a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Um dos integrantes da bancada com quem Bolsonaro mais antagoniza é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid-19 no Senado Federal e atribuiu diversos crimes à gestão federal na pandemia do novo coronavírus.
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Mesmo que o governo retire o incentivo fiscal da Zona Franca, a receita gerada seria de R$ 178 milhões.
O valor é insuficiente para cobrir o programa de renegociação, cuja renúncia fiscal será de R$ 500 milhões.
Uma das alternativas seria a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Contudo, a inciativa sofre oposição da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pode ser descardata. Outra opção seria um aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito.
A medida tem potencial de arranhar mais a imagem do governo, pois tornaria o custo de empréstimos mais caros em um momento onde os juros já estão muito altos.
O governo espera chegar a uma decisão nos próximos dias.
Com informações de Folha de S. Paulo
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08/04/2022
