27/03/2023

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que além da construção das 5 mil casas prometidas pelo presidente Lula (PT) ao prefeito David Almeida (Avante) na semana passada, em Brasília, o governo federal deve conceder recursos para que a prefeitura construa casas em caráter emergencial para as famílias que tiveram as residências totalmente danificadas durante a chuva.

Um projeto dos 62 apresentados pela prefeitura de Manaus foi aprovado, totalizando um repasse de R$ 1 milhão. Foto: Ruan Souza / Semcom

Ele e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, estiveram em Manaus na tarde deste domingo (26) e visitaram áreas que ficaram alagadas em virtude da chuva torrencial que caiu sobre Manaus no último sábado (25).

A quantidade total de casas que serão construídas no regime emergencial ainda deve ser avaliada pela Prefeitura de Manaus. Até agora 11 residências, segundo o ministro, foram completamente danificadas na capital amazonense.

“Na quarta-feira, teremos um técnico especialista nessa área de plano para reconstrução que priorizará a parte habitacional. Mesmo com o anúncio do presidente Lula sobre o programa Minha Casa Minha Vida que irá construir alguns milhares de casas aqui no Amazonas, grande parte aqui em Manaus, a Defesa Civil pode entrar numa situação de emergência construindo já as casas que foram perdidas por inteiro. O prefeito vai indicar a área, vai apresentar o plano e vamos repassar o recurso pela Defesa Civil diretamente a prefeitura para construir essas casas”, revelou o ministro.

Não faltam recursos

Waldez assegurou que por conta da aprovação da PEC da Transição, o orçamento da pasta para amparo aos entes federativos em desastre naturais, que era de R$ 25 mil, foi recomposto e, por isso, “não há falta de recursos, nem orçamentário nem financeiro para ajudar apoiar a prefeitura de Manaus e o governo do estado”.

Segundo o ministro, o governo Lula tem buscado caminhos para desburocratizar a concessão de recursos para os estados e municípios em situação de emergência.

Até o momento, apenas um dos 62 projetos apresentados pela prefeitura de Manaus foi aprovado, totalizando um repasse de R$ 1 milhão.

O valor total encaminhado pelo governo federal, no entanto, não foi revelado pelo prefeito David Almeida e nem pelo ministro, que também não revelou até quando os planos devem ser completamente avaliados.

 “Nós colocamos técnicos aqui pra ajudar a gente e evitar que o projeto seja dado entrada e que tenha problema de diligência e tenha que voltar à prefeitura. Em regra, estamos homologando em duas a três horas quando o plano é dado entrada no sistema da Defesa Civil”, afirmou Waldez Góes.

Com informação do ACritica