24/11/2023

Começou a funcionar, nesta quarta-feira (22), com uma reunião de quatro governadores, senadores e deputados federais com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a mais ousada tentativa para destravar a reconstrução do trecho central da rodovia BR-319, a Manaus-Porto Velho (RO).

Foto: divulgação

A reunião foi o pontapé inicial das atividades do Grupo de Trabalho criado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva como resposta a não inclusão da obra na terceira fase do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 3.

Além de Renan Filho, participaram da primeira reunião os governadores Wilson Lima; Marcos Rocha (PL), de Rondônia; Mauro Mendes (MDB), do Mato Grosso; e Gladson Cameli; do Acre; além de senadores e deputados federais do Amazonas e Rondônia

Também marcaram presença os representantes dos ministérios dos Transportes, da Casa Civil e do Meio Ambiente; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e do governo do Tocantins.

“Esse modelo de grupo de trabalho é o que vai tentar levar o Brasil a ter uma estrada que permita a coexistência da sustentabilidade com a necessidade das pessoas”, afirmou o ministro Renan Filho.

Wilson Lima elogiou a iniciativa do Governo Lula de abrir o diálogo com o setor público e a sociedade para a reconstrução da estrada, há muito reclamada pela população amazonense e de Rondônia.

“Havia um desencontro de informações muito grande sobre a questão da recuperação da BR-319. Mas, agora, estamos vendo uma disposição muito grande do governo federal para fazer isso acontecer. Precisamos entender que a BR-319 é um projeto do Brasil. Precisamos juntos dialogar, mostrar soluções, mostrar que é possível”, disse o governador do Amazonas.

Calendário de atividades

Responsável pela coordenação do GT e subsecretário de Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente, Cloves Benevides, apresentou uma sugestão de cronograma prevendo que a próxima fase do trabalho será ouvir a academia, sociedade civil e setor produtivo, depois os técnicos de ministérios.

Ainda haverá rodadas técnicas com servidores de diversas pastas do Governo Federal e do próprio Ministério dos Transportes. Ao fim dos trabalhos, o grupo deve consolidar uma nota técnica que servirá como documento de referência com encaminhamentos, metas, sugestões de responsabilidades e de governança, prazos, custos, uso de tecnologias.

“Já em dezembro, vamos para Manaus para escutar a sociedade civil. Empresários, ativistas, aqueles que estão na academia produzindo conhecimento acadêmico, sobre os temas. E, em seguida, uma grande reunião de representações interministeriais”, disse o subsecretário Cloves Benevides.

Wilson Lima destacou que a BR-319 deve ser entendida como um projeto do Brasil, não de um estado, e solicitou ao Ministério dos Transportes a identificação das competências de todos os envolvidos na questão da rodovia federal que liga Manaus ao restante do país.

Com a presença de integrantes da bancada federal do Amazonas, foi apresentado na reunião do Grupo de Trabalho um panorama da atual situação da BR-319 e o compromisso do grupo de apresentar, em 90 dias, o cronograma com o que deve ser feito para recuperar a rodovia. Também há dois projetos de recuperação do trecho do meio sendo feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com previsão de conclusão para julho de 2024.

Na ocasião, o governador também reforçou ao ministro a necessidade de que se defina competências, por exemplo, quanto ao licenciamento da obra e datas de cada etapa a serem executada. Uma das propostas em discussão é que a rodovia seja uma estrada com governança feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com monitoramento e outras medidas para garantir a preservação ambiental.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que também participou da primeira reunião do GT, e fez um apelo em nome do Amazonas para que a estrada seja reconstruída e tire o Amazonas do isolamento rodoviário do resto do País.

Ele ressaltou a importância da BR-319 para o desenvolvimento da região amazônica, sendo uma demanda antiga, que afeta diretamente a economia e a qualidade de vida da população da região.

“Nesse período de seca, tivemos milhares de contêineres parados porque o rio não encheu e as empresas pagando um alto custo. Então, ministro, não pense que vai aumentar muito o fluxo com a recuperação da rodovia, com milhares de carretas trafegando a BR-319, até porque tem um custo muito alto, é diferente do transporte por navio e balsa, em que você traz uma quantidade maior de contêiner. O que nós queremos é fazer parte do Brasil. Eu quero dar o direito para quem mora em Manaus, de no dia que quiser, poder sair de Manaus para Alagoas de carro, por exemplo”, disse Omar ao ministro Renan Filho.

Com informação do Real Time