O governador Wilson Lima informou que já autorizou o pagamento de R$ 219,1 milhões em emendas parlamentares, desde 2019. Os recursos são destinados à execução de projetos apresentados por deputados estaduais e que fortalecem investimentos do Estado em áreas como educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, cultura e setor primário, disse a nota.
O volume liberado é recorde. Foto: Diego Peres/Secom
Somente em 2019, foram pagos R$ 36 milhões para execução de emendas, contra R$ 1,8 milhão em 2018, ano em que já vigorava o orçamento impositivo, instituído no Amazonas por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95, de 1º de novembro de 2016.
Em 2020, a quantia paga a projetos de emendas parlamentares quase triplicou: R$ 99,7 milhões. E neste ano, até 21 de outubro, o Estado já efetivou R$ 83,4 milhões para a mesma finalidade.
Desde 2019, há um total de emendas que somam projetos da ordem de R$ 408 milhões. Apenas neste ano, dos R$ 130,3 milhões em emendas recebidas pelo Estado, já foram pagos R$ 83,4 milhões, até 21 de outubro, em atenção às indicações apresentadas pelos deputados estaduais.
Meta é atender a integralidade das emendas
A diferença entre os valores das emendas atendidas e as pagas se deve ao fato do desembolso ser gradual, conforme, por exemplo, a execução de obras ou entrega de maquinários e equipamentos. E no Governo do Amazonas, a meta é atender a integralidade das emendas defendidas pelos parlamentares.
As emendas parlamentares contribuem para reforçar políticas públicas desempenhadas pelo Estado, previstas em programas e projetos, levando investimento aos municípios, sobretudo ao interior amazonense.
Com informação da Agência Amazonas
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30/10/2021
