01/02/2022

O presidente Luiz Fux abriu, nesta terça-feira (1/2), o ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de defesa da estabilidade democrática, das instituições e da lisura do período eleitoral. A fala ocorreu em um momento de nova tensão dos ministros da Corte com o presidente Jair Bolsonaro que, mais uma vez, não compareceu à cerimônia.

O chefe do Executivo afirmou que não poderia estar presente à cerimônia virtual porque, no momento da solenidade, ele estaria sobrevoando áreas de São Paulo atingidas por fortes chuvas. Dos 4 anos de mandato de Bolsonaro, ele compareceu apenas à cerimônia de 2021. Em 2019 e 2020, o presidente também não esteve presente.

Em seu discurso, Fux demonstrou preocupação com as eleições de 2022 e ataques à democracia. “O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou. 

Autonomia da Corte

O presidente do STF também passou o recado de autonomia da Corte sobre os processos que serão julgados no decorrer do ano.

“Por essa razão, a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”, complementou.

Na sequência, Felipe Santa Cruz, membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltou também a importância das eleições de 2022 para a democracia. Para ele, este será o mais importante pleito desde 1988 para a democracia e informou que a OAB e o Judiciário farão “vigilância incansável para que as eleições ocorram com lisura”.

Diálogo e paz

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu diálogo de paz e fez uso de referências bíblicas para endossar o seu argumento. “O discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas para que a tolerância gere a paz. A tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de belzebu, dificilmente terá sucesso”, afirmou. Aras também ressaltou que é preciso “educar os nossos ouvidos para a diferença de opinião”.

Estiveram presentes na cerimônia virtual dez dos onze ministros. O ministro Gilmar Mendes não compareceu, e a assessoria ainda não informou o motivo. Os ex-ministros Francisco Rezek, Carlos Velloso e Ayres Britto também compareceram.

O vice-presidente Hamilton Mourão e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco também prestigiaram a cerimônia, assim como os presidentes de outros tribunais, como Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o general Luiz Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar (STM).

Com informação da CNN Brasil