12/07/2021

Para a baiana Claudia Souza, 38 anos, e a paulista Deise Lima, 28 anos, o amor vence qualquer barreira — até mesmo a geográfica. Há alguns anos, elas vivem um relacionamento à distância com seus parceiros e, desde o início da pandemia o fechamento das fronteiras para brasileiros tornou tudo ainda mais desafiador.

                                                                                                                                                       Claudia e seu namorado, Richard

Claudia está há seis meses longe do namorado, o norte-americano Richard, que em janeiro tirou férias do trabalho e aproveitou a brecha para vir ao Brasil.

"Como eu trabalho remotamente, eu viajava para os EUA o tempo todo até março do ano passado", afirma Claudia. "Da última vez, me planejei para ficar dois meses, e quando estava na hora de ir embora, veio a pandemia. Voltei achando que toda essa situação estaria perto do fim, mas não foi isso que aconteceu."

"Comecei a marcar para renovar meu visto em julho do ano passado e, desde então, já fui desmarcada 8 ou 9 vezes. A cada vez que minha renovação era cancelada, era um banho de água fria. Da última vez que isso aconteceu, levei cinco dias para assimilar o baque e contar para ele", afirma.

Sem previsão

Já Deise não vê o noivo, Stefano, desde dezembro do ano passado, quando a Itália permitiu brevemente a entrada de brasileiros que mantivessem uma união estável com um cidadão italiano ou residente no país.

"Antes de dezembro, conseguimos nos ver em fevereiro, quando tirei férias e consegui ir à Itália", diz Deise. "Só que, para a minha infelicidade, eu cheguei lá um dia antes do primeiro caso de covid ser registrado no país e acabei tendo que voltar antes do previsto."

                                                                                                                                                         Deise e seu noivo, Stefano

Amor não é turismo

Em dezembro, no entanto, cedendo à pressão do movimento "Love is not tourism" ("Amor não é turismo"), a Itália abriu as fronteiras também para aqueles que pudessem comprovar uma união estável — decisão que logo foi revista devido à disseminação da variante de Manaus.

Claudia e Deise descobriram o movimento pelas redes sociais e, a partir dele, conheceram outras histórias e formaram uma rede de apoio. O principal objetivo da iniciativa, no entanto, é pressionar os governos de diversos países a permitir o reencontro de casais binacionais, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança.

Segundo as brasileiras, existem diversas comunidades no Facebook e grupos no WhatsApp, nos quais as pessoas se organizam para fazer "tuitaços" (chuva de publicações sobre um assunto no Twitter) e pedir às autoridades dos respectivos países que as deixem passar pelas fronteiras. Enquanto o grupo de Claudia focou toda a sua estratégia na internet, Deise e sua turma chegaram a escrever uma petição ao governo da Itália.

"Nós reunimos várias histórias e enviamos um e-mail ao governo, ressaltando nossos argumentos e deixando claro que não queríamos ir para sair e aglomerar, mas sim para ficar em casa com aqueles que amamos", diz Deise.

"Houve casos de mulheres que deram à luz longe de seus parceiros, pessoas que perderam seus companheiros e não puderam ir ao enterro. Muita gente teve crises de ansiedade, depressão. Levantamos tudo isso", completa.

Atualmente, tanto os Estados Unidos quanto a Itália, bem como a maioria dos outros países do mundo, estão permitindo a entrada somente de brasileiros que sejam casados oficialmente com um nativo ou residente no país

Diferenças jurídicas

Para entrar em países que estão permitindo a entrada somente de brasileiros que sejam casados oficialmente com um nativo ou residente no país, muitos podem pensar que uma alternativa viável seja realizar um casamento por procuração — tipo de matrimônio em que os envolvidos não estão fisicamente presentes.

A oficialização da união, no entanto, não seria o suficiente para resolver o problema, uma vez que o casamento deve estar de acordo com a legislação migratória de cada país, segundo o professor de Direito Internacional da Facamp (Faculdade de Campinas), Sérgio Sipereck.

No Brasil, por exemplo, é possível casar por procuração, mas o cônjuge precisa não só provar o vínculo com o brasileiro, como também ter deferido o processo de residência no país. Só depois de concluídos esses processos é que a pessoa adquire o direito de entrar no Brasil sem as restrições para estrangeiros.

"Vale ressaltar, no entanto, que todo esse cenário deixou de ser regulado por leis ordinárias e passou a ser regulado por regras emergenciais impostas pela pandemia. O assunto passou, portanto, a ser muito mais de cunho político do que jurídico", afirma.

O processo para entrar em países que estão permitindo a entrada de brasileiros que mantenham uma união estável com um nativo ou residente, por sua vez, já é muito mais simples, visto que passa apenas e tão somente por questões burocráticas. O conceito do que configura união estável, no entanto, não é universal e varia muito de acordo com cada país.

No Brasil, não há um tempo mínimo estabelecido que um relacionamento deva ter para que seja enquadrado como união estável — diferentemente da Itália, por exemplo, que estipula um período de pelo menos três meses. Aqui, o status é descrito como a união entre duas pessoas que têm intuito de formar família e pode ser comprovado por meio de diversos documentos.

Com informação da R7

Fotos: divulgação