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Fortalecimento da juventude do AM é foco de leis de autoria do deputado Roberto Cidade



Fortalecimento da juventude do AM é foco de leis de autoria do deputado Roberto Cidade

13/08/2024




Foto: Divulgação/Assessoria

 

MANAUS/AM - O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se destacado por sua atuação em prol da juventude. Entre as leis de sua autoria, estão a que cria um curso pré-vestibular gratuito para jovens de baixa renda e a que proíbe a exigência de experiência anterior para o primeiro emprego.

 

A Lei nº 5.632/2021, que institui o curso Pré-Vest, oferece suporte a mais de 200 mil estudantes e é executada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Já a Lei nº 5.684/2021 veda a exigência de experiência prévia em processos de seleção para estágios, facilitando o ingresso de jovens no mercado de trabalho.

 

Cidade também é autor da Lei nº 4.941/2019, que garante o reconhecimento voluntário de paternidade, de forma gratuita, nos cartórios do Amazonas, assegurando dignidade e cidadania para crianças e adolescentes.

 

Outras leis de sua autoria incluem a criação de um Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil (Lei nº 5.788/2022) e a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil (Lei nº 6.007/2022).

 

Também é autor da Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes e da Lei nº 6.737/2024, que institui um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

 

*Com informações da Assessoria

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