16/06/2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (15) que a Justiça Federal do Pará e do Amazonas suspendam processos relacionados com a Operação Handroanthus, que investiga esquemas de comercialização de madeira extraída ilegalmente da Amazônia.

Cármen Lúcia analisou um pedido feito pela Polícia Federal para que o Supremo concentre todas as investigações da operação. O Supremo investiga o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bin.

Polícia Federal

Segundo a PF, decisões de primeira instância não estão devidamente fundamentadas e estão beneficiando os investigados. A polícia federal apontou “sério risco de esvaziamento” das atribuições do STF e disse que “agentes políticos” estão atuando a fim de assegurar “impunidade” aos investigados no inquérito.

“Em razão do valor econômico milionário envolvido, a atuação da Polícia Federal gerou incômodo no ‘ramo empresarial’ dedicado à extração ilegal de madeira, atraindo a mobilização de agentes políticos, a exemplo de parlamentares, inclusive, por mais incoerente que possa parecer, de chefes de órgãos gestores do Sistema Nacional de Proteção do Meio Ambiente (MMA e Ibama)”, apontou a PF.

Inquérito em andamento

Na decisão, Cármen Lúcia interpretou que as denúncias eram graves e que as decisões das Justiças locais deveriam ser suspensas até que o STF decida em definitivo sobre o inquérito em andamento.

Com isso, decisões favoráveis a madeireiros que liberar parte da carga de madeira apreendida pela PF foram suspensas. Na época, trechos de uma sentença do Amazonas chegaram a ser compartilhadas pelo ministro Ricardo Salles em tom comemorativo.

 Salles afirma que a madeira não é de origem ilícita e coloca-se ao lado do setor. Ele nega irregularidades e crimes que foram atribuídos a sua gestão no Ministério.

Após o embate com Salles, Alexandre Saraiva, então superintendente da PF do Amazonas e responsável por enviar a notícia-crime ao Supremo acabou exonerado do cargo. Em sessão no Congresso e em entrevistas concedidas após o evento, o ex-superintendente reafirmou que o ministro atuava para favorecer madeireiros “de uma forma muito explícita”.

Há outro inquérito, sob relatoria de Alexandre de Moraes, que apura a existência de um esquema criminoso “transnacional” envolvendo a ação de agentes públicos para facilitar a exportação de madeira ilegal. Nesse caso, foram autorizados pedidos de busca e apreensão e o afastamento de diversos funcionários do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Redação com informação de Istoé

Fotos: divulgação