18/03/2022

Presente na abertura do evento, o presidente do TCE-AM, diz “agradeço pela organização e pelas presenças ilustres de todos. Cumprimento a ECP pela iniciativa de trazer três grandes figuras de nome nacional para dar início oficial ao ano letivo de 2022, que, tenho absoluta certeza, será extremamente frutífero para a formação dos servidores e gestores públicos”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello, também esteve presente na abertura, destacando a necessidade de proporcionar educação de forma conjunta com a fiscalização.

“A Corte de Contas existe para fiscalizar a utilização dos recursos públicos, e em uma concepção moderna, adotamos o papel pedagógico. Nesse sentido, a ECP é um vetor de aperfeiçoamento das competências desse Tribunal, esclarecendo tanto o servidor da Corte, quanto aos gestores jurisdicionados e à sociedade civil”, frisou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Temáticas debatidas

A primeira palestra ficou a cargo do doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Claudio de Souza Neto. Ele trouxe à discussão a relação dos Tribunais de Contas com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando a autonomia nos TC’s como algo essencial para um bom controle das contas públicas.

“A organização é importante para a autonomia dos Tribunais de Contas, equivalente ao Poder Executivo, Legislativo, e outros. Hoje já não vemos uma tripartição dos poderes, há uma administração pública cada vez mais policêntrica, com uma pluralidade de órgãos que se equiparam na sua estatura institucional”, destacou o Claudio Neto durante a palestra.

Na sequência, o doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Lauro Ishikawa, tratou dos desafios pós-pandemia no meio empresarial. Ele fez correlações do desenvolvimento econômico com as responsabilidades socioambientais dentro de uma organização empresarial.

“O pós-pandemia exigiu uma tomada de posições não tão tradicionais ou conservadoras, mas sem deixar de cumprir as regra, normas e hierarquias necessárias dentro de uma empresa”, destacou o doutor Lauro Ishikawa.

O último palestrante, o jornalista Mário Nelson Duarte fez uma análise da atuação da imprensa na conjuntura política atual. Mário Duarte tem vasta experiência na cobertura política em Brasília e São Paulo, sendo, inclusive, credenciado em comitês de imprensa da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

“O jornalista é sempre um fator anexo ao fato, estamos aqui para passar a informação. No momento que passamos isso, estamos passando do nosso limite. Isso, quem vai ditar é a linha editorial de cada veículo ou órgão”, destacou o jornalista Mário Duarte.

O jornalista também compartilhou situações a respeito da liberdade de imprensa, papel do jornalista na política, e uma breve análise da realidade do jornalismo brasileiro atualmente.