05/10/2021

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) divulgou a programação do mês de outubro. Dessa vez, os municípios que receberão o programa 'ECP Itinerante' são Maués, Humaitá, Fonte Boa, Itacoatiara e Manacapuru.

Todos os cursos terão certificação. Foto: TCE-AM

O curso é aberto para servidores públicos, sociedade civil e estudantes, diversas cidades vizinhas às que sediam os cursos também são impactadas.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual. Todos os cursos terão certificação.

"Estamos levando as atividades do Tribunal para o interior do Amazonas com intuito de aproximarmos a sociedade da Corte de Contas. Cumprindo com o nosso papel pedagógico, estamos fornecendo capacitação aos gestores e membros da sociedade civil para que, juntos, possamos aprimorar a gestão pública, o sistema de controle externo e a fiscalização dos recursos públicos", disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Programação

O município de Maués receberá o curso Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos. Ministrado pelo especialista em administração de empresas, Oswaldo Negreiros Correa, o curso terá carga horária de 20h. Além do município-sede do curso, também serão impactados moradores de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.

O curso ministrado no município de Humaitá terá como tema a Nova Lei de Licitação e Contratos. O instrutor Adalberto Silva dos Santos, especialista em gestão pública e controle externo, irá ministrar o curso, que tem como objetivo esclarecer sobre as principais mudanças e semelhanças entre a Nova Lei de Licitações e legislações anteriores, apresentando ao público as novas modalidades, métodos de contratação direta, contratos e sanções.

O mesmo curso de Humaitá será ministrado no município de Fonte Boa, dessa vez com coordenação do instrutor Guilherme Alves Barreiro, que é especialista em direito público. Também devem ser impactados moradores de Alvarães, Uarini e Jutaí.

Itacoatiara receberá o curso Administração e Governança Pública, ministrado pelo instrutor Mario Augusto Takumi Sato, especialista em governança e tecnologia da informação. Também com 20h de carga horária, o curso deve impactar moradores de Urucará, Urucurituba e Itapiranga.

Já o município de Manacapuru receberá o curso Obras Públicas, Com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos, que será ministrado pelo instrutor Edisley Martins Cabral, mestre em engenharia civil.

No curso, os participantes irão conhecer as principais mudanças no processo licitatório de obras e serviços de engenharia no contexto da Lei no 14.133/2021, do planejamento, contratação, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.

Com informação da assessoria