14/08/2024

Foto: Raphael Alves/TJAM/Arquivo

MANAUS/AM - A eleição para os cargos da direção do Tribunal de Justiçã do Amazonas (TJAM) recebeu a inscrição de quatro magistrados. O madato será de dois anos, a contar de 2 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.

Para o cargo de presidente do TJAM no próximo biênio, apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes - atual corregedor-geral de Justiça do Amazonas - formalizou inscrição.

Para o cargo de vice-presidente do Judiciário Estadual se inscreveram os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil - atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) - e Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial (Ejud/TJAM).

O cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas também terá dois concorrentes: o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.

O Edital n.º 30/2024-PTJ, que tornou pública a convocação para as Eleições Gerais de escolha dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2025/2026), foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25.07.2024.

Os magistrados interessados em apresentar suas candidaturas tiveram até o último dia 12 para registrar suas inscrições.

A escolha dos novos dirigentes deve ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato da gestão atual, a ocorrer em 1º de janeiro de 2025, conforme o caput do artigo 42 da Lei Complementar n.º 261/2023. Mas a data da eleição ainda não foi anunciada pelo Plenário do Tribunal de Justiça do TJAM.

Corte Eleitoral

No mesmo período, a Presidência do Tribunal também publicou no DJe os Editais (28/2024-PTJ e 29/2024-PTJ) para o preenchimento de duas vagas para os cargos de membros titulares, na classe dos magistrados desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral.

A medida considerou o fim do biênio da gestão temporária de João Simões e Airton Gentil, respectivamente, como presidente e vice-presidente/corregedor da Corte Eleitoral, em 20/01/2025.

Para a vaga hoje ocupada por João Simões, apenas a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis se inscreveu.

Já para a vaga atualmente ocupada por Airton Gentil, inscreveram-se a desembargadora Nélia Caminha Jorge - atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.

*Com informações do TJAM