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Desembargador Flávio Pascarelli toma posse como presidente do TJAM no dia (04/07)



Desembargador Flávio Pascarelli toma posse como presidente do TJAM no dia (04/07)

29/06/2022




Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomam posse nesta segunda-feira, dia 4 de julho, para um mandato “tampão” - até o dia 2 de janeiro de 2023. 

 

 

 

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, volta ao cargo de presidente da Corte; a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo tomará posse no cargo de vice-presidente; e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro será empossado como corregedor-geral de Justiça.

 

 

Os três magistrados foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano. Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, via de regra, não poderiam ser eleitos novamente para os principais cargos diretivos da Corte, exceto nesse caso de mandato tampão.

 

 

Com esta medida, que alterou a data de posse de novos dirigentes, todas as gestões do Judiciário amazonense começarão no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período. 

 

 

A proposta aprovada do mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção.

 

 

Com a mudança, o TJAM procurou melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

 

 

Com informação da Dircom

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