10/02/2023

A preservação da memória do Judiciário do Amazonas ganhou um importante e rica contribuição nesta quinta-feira (9/2) com o lançamento da obra “Leis de Organização Judiciária do Amazonas - Edição Histórica” (Editora Valer), de autoria do diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Luiz Bandiera.

Foto: Marcus Phellipe

A sessão de autógrafos ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, e integrou a programação de Abertura do Ano Letivo 2023 da Escola Judicial.

A obra

“Leis de Organização Judiciária do Amazonas - Edição Histórica” foi construída ao longo de mais de duas décadas de estudos  e é, em sua essência, um apanhado cronológico, resultado de pesquisas profundas; análises e experiências do autor, abordando um tema complexo e de interesse primordial para os operadores do sistema de Justiça.

A pesquisa se manifesta de grande relevância para o funcionamento do Poder Judiciário como elemento fundamental para a concretização da garantia constitucional ao pleno acesso à Justiça, elemento essencial para a manutenção da liberdade e da democracia.

O livro -  com 1.343 páginas e apresentação do desembargador Flávio Pascarelli - aborda,  ainda, questões afeitas à estrutura extrajudicial do Estado do Amazonas, componente imprescindível à efetivação da cidadania e dos direitos fundamentais. A

demais da preservação dos textos legais estruturantes do Poder Judiciário do Amazonas, sua análise pode fornecer importantes informações sobre o crescimento institucional e sua evolução histórica, tanto no viés da prestação jurisdicional quanto da atuação dos serviços notariais e registrais.

“Essa obra é muito interessante, porque contém desde a primeira Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas de 1893 até a atual, que é de 1997, com as suas diversas emendas. Ela é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, preserva a história do Poder Judiciário do Amazonas, que estava mais ou menos perdida, e foi resgatada pela obra. Em segundo lugar, dá uma visão histórica dos momentos políticos passados pelo País. E mostra como vem crescendo a instituição em paralelo com o crescimento da população, inclusive, com um quadro demonstrativo desses dados no livro”, comenta Cezar Bandiera.

Foto: Marcus Phellipe

Coletânea de todas as leis

No lançamento, nesta quinta-feira, o magistrado disse estar muito feliz, porque o lançamento da obra materializa não só uma parte dos melhores anos de sua vida de quatro décadas de instituição, mas sobretudo materializa a instituição desde o seu início, na sua primeira Lei de Organização Judiciária, quando se trabalhava com caneta pena e os escritos antigos eram todos caligráficos.

 "As leis de organização judiciária mostram diversos períodos da história, não só do Amazonas, mas da humanidade, como guerras, eventos, a evolução da caneta para a máquina de escrever, a chegada do computador. E hoje já estamos na virtualização”, disse o desembargador, que iniciou a captação dos conteúdos para o livro em 1997.

Ele explicou que a ideia do livro surgiu após precisar consultar uma lei de organização judiciária antiga e não a encontrar. "Então, pensei: por que não fazer uma coletânea de todas as nossas leis desde que foi instalado o Poder Judiciário do Amazonas?".

A partir daí, Bandiera iniciou um grande trabalho de pesquisa para a localização desses normativos. "Contatei uma pessoa para lograr as leis e copiá-las, e, naquela época, não tinham essas facilidades que temos hoje de escaneamento.

Depois de muita procura sem sucesso, falando com um servidor antigo e outro, procurando nas bibliotecas locais, na imprensa oficial, na Biblioteca do Supremo, nos Tribunais Superiores, que normalmente guardam todas as leis, localizei servidoras como a Ana Judite Prestes, conhecida como ‘Dona Judite’, que passou a me ajudar e foi muito importante nessa busca", contou o magistrado.

Ele também encontrou uma relação de nível mosaico do Judiciário, do desembargador Mário Verçosa, e pensou que com ela, a coleção estaria completa.

"Mas, durante as buscas realizadas, eu encontrei outras normas, que não foram referidas. E acho que está exaurido este tema”, explica o autor.

Com informação da Ascom