Na última sexta-feira (31), o decreto Nº 10.923/2021 colocado pelo presidente Jair Bolsonaro, criou dúvidas sobre os efeitos da decisão no polo de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
Logo após a confusão gerada, o deputado federal Marcelo Ramos (sem partido) divulgou um vídeo afirmando que o decreto presidencial não afetará a Zona Franca de Manaus.
"O entendimento técnico, tanto da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (ABIR), quanto a Receita Federal é de que em anexo ao decreto existe uma publicação com todas as novas alíquotas e, no setor de concentrados, não há mudança nos 8% e isso não trará nenhum impacto para o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus", afirmou Ramos
O parlamentar salientou que neste momento, a tranquilidade deve ser mantida já que o polo não será afetado e afirmou que se manterá alerta acerca de outras decisões.
“Seguiremos atentos e vigilantes porque este é um segmento que sempre sofre ataques de outros estados e do próprio Ministério da Economia e que nós precisamos defender, porque defender, é defender os empregos dos amazonenses. Neste momento, tranquilidade a todos porque este decreto não prejudica nosso polo”, disse o vice-presidente da Câmara dos deputados.
Sem mudanças
O deputado estadual Serafim Corrêa também explicou que não houve mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados () e compartilhou uma nota da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca do conteúdo do decreto.
"Considerando a veiculação de notícias divergentes sobre o assunto, vale esclarecer que não houve alteração da alíquota de IPI incidente sobre insumos para produção de refrigerantes, mantendo-se as alíquotas vigentes em 31 de dezembro de 2021 e eventuais decorrências. Neste ponto, houve apenas a consolidação na nova TIPI de normas que anteriormente estavam esparsas em Decretos avulsos, revogados, a exemplo do Decreto nº 10.523/2020", disse o órgão no documento compartilhado pelo deputado.
Com informação do Em Tempo
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06/01/2022
