26/10/2023

Os deputados estaduais do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (25) com a reitora em exercício da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Kátia Couceiro, para discutir uma nova cota de ingresso na instituição para estudantes do estado. Segundo os deputados, o consenso é para definir um índice mais próximo de 80%

Deputados estaduais em reunião com a reitora da UEA. Foto: Divulgação/Assessoria

Em recente deliberação, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a lei estadual que destinava 80% das vagas dos vestibulares da UEA para candidatos que vieram de instituições públicas ou privadas exclusivamente do Amazonas.

A reunião nesta quarta-feira foi para ajustar a legislação amazonense ao entendimento do STF. Segundo o presidente da ALEAM, Roberto Cidade (UB), as conversas com a universidade estadual são diárias com o objetivo de definir quais os percentuais serão adotados dentro da legalidade.

“Acredito que ainda em novembro aprovaremos esse projeto e estaremos resguardando o direito dos amazonenses de ingressar na UEA. Se não pudermos manter esse percentual de 80%, trabalharemos para chegar o mais próximo disso”, disse Roberto Cidade.

A reitora Kátia Couceiro disse que a intenção é minimizar os prejuízos causados aos alunos amazonenses.

“Já que a decisão do Supremo achou muito discrepante o percentual de 80% das vagas reservadas a cotistas, neste primeiro momento, estamos realizando algumas inversões para que os prejuízos sejam menores aos estudantes do interior. A ideia é que a proporção seja aceita legalmente, com cotas para Pessoas com Deficiência, Indígenas e Negros e agora, junto com o governador, obter unanimidade aqui na Assembleia Legislativa para o que a gente tenha definido”.

Com informação da assessoria