19/07/2024

Foto: Herick Pereira

MANAUS/AM - No primeiro semestre de 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve 24 projetos transformados em leis em diversas áreas. Entre as novas legislações estão medidas para saúde, educação, emprego, e direitos da mulher.

Cidade destacou seu compromisso com a atuação parlamentar: “Desde o primeiro dia que entrei na Aleam tenho o compromisso de ser atuante, de apresentar propostas que sejam relevantes para a sociedade, que possam contribuir com a vida das pessoas. Sou assim e minha equipe também é assim.”

Entre as leis mais notáveis estão a nº 6775/2024, que cria um Programa Educativo contra a violência e automutilação em mídias sociais e jogos, e a nº 6825/2024, que institui um Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. Na saúde, destaca-se a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético (Lei nº 6857/2024) e a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual (Lei nº 6800/2024).

No âmbito da juventude e emprego, as leis nº 6815/2024 e nº 6801/2024 estabelecem programas de apoio ao emprego jovem e incentivam a participação eleitoral. Também foram aprovadas leis que beneficiam mulheres, como a Lei nº 6817/2024, voltada para mães solo.

Outras leis importantes incluem a proibição de telemarketing automatizado (Lei nº 6765/2024) e a proteção ao consumidor contra pagamentos duplicados (Lei nº 6926/2024). Além disso, foram sancionadas leis que reconhecem a Pesca Esportiva como importante para o estado e protegem o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural (Lei nº 6798/2024).

*Com informações da Assessoria.