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Deputado Roberto Cidade é autor de leis sobre esporte e segurança infantil no AM



Deputado Roberto Cidade é autor de leis sobre esporte e segurança infantil no AM

20/07/2024




MANAUS/AM - A prática esportiva é crucial para a longevidade e a qualidade de vida, conforme especialistas. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca suas iniciativas legislativas nesse campo.

 

“Gosto e incentivo o esporte, a prática esportiva. Entendo que isso é importante para uma melhor qualidade de vida," afirmou Cidade. "Na nossa gestão, modernizamos a academia, inauguramos o Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico Mestre Osvaldo Alves de Albuquerque e instalamos uma academia ao ar livre."

 

O Complexo oferece quadras de futsal e vôlei, piscina coberta e academia ao ar livre, beneficiando servidores e a comunidade.

 

Cidade é autor de leis importantes, como a Lei nº 6.442/2023, que reconhece o caráter educacional do jiu-jítsu e permite sua inclusão no currículo escolar. Outras leis incluem o reconhecimento do Beach Tennis (Lei nº 5.096/2020) e da capoeira (Lei nº 5.469/2021) como modalidades esportivas, além da pesca esportiva (Lei nº 6.833/2024).

 

Ele também promove a segurança infantil com a Lei nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes e academias. "Nossa Lei é um reforço às Leis Pelé e Joanna Maranhão, essenciais para proteger crianças e adolescentes em atividades esportivas," destacou Cidade.

 

Os clubes devem criar protocolos de prevenção, exigir atestados de antecedentes criminais e manter ouvidorias para denúncias, garantindo proteção e sigilo.

 

*Com informações da Assessoria.

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