08/11/2022

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira, 7 que vai entregar o relatório sobre a fiscalização do sistema eleitoral daqui a dois dias. O documento, segundo a pasta, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira, 9.

O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Foto: Estadão 

Como mostrou o Estadão, a Defesa havia dito à Corte Eleitoral que só entregaria o relatório após o segundo turno. Os militares haviam sido cobrados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para que apresentassem a auditoria das urnas eletrônicas.

Observadores internacionais e o Tribunal de Contas da União (TCU) já entregaram relatórios atestando a regularidade do processo de votação no País.

Na ocasião, a Defesa sustentou que divulgar um documento parcial, referente à primeira rodada da disputa, poderia resultar em inconsistência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos.

As Forças Armadas só começaram a acompanhar o processo eleitoral a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que concorreu ao segundo mandato pelo PL. Durante a campanha, porém, Bolsonaro chegou a afirmar que “algo de anormal” teria ocorrido no TSE caso não fosse reeleito no primeiro turno, com 60% dos votos. Lula liderou a votação, com Bolsonaro em segundo lugar.

 Após o resultado, ao ser perguntado sobre o sistema eleitoral, o presidente disse que iria aguardar o parecer das Forças Armadas. “Vai ser feito um relatório pelo Ministério da Defesa”, avisou o presidente na ocasião.

Equipe de fiscalização

Os militares formaram uma Equipe de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, com 10 oficiais da ativa, oriundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo a Defesa, os integrantes da equipe são especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia de computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações e auditoria.

A Defesa disse, ainda, que as despesas de diárias e passagens aéreas para o trabalho de fiscalização vem sendo custeadas com recursos administrativos da pasta, mas não informou valores despendidos.

Protestos

Desde o fim do 2º turno, apoiadores de Bolsonaro têm feito atos antidemocráticos na porta de quarteis militares. Inconformados com o resultado das eleições e vestidos de verde e amarelo, eles pedem “intervenção federal” aos militares, em ações por diversas capitais do País, como Brasília, Rio, São Paulo, Florianópolis e Belo Horizonte.

Durante os atos, os apoiadores têm citado o artigo 142 da Constituição para embasar contestar resultado das urnas. Juristas afirmam que não há respaldo legal para tal interpretação. O trecho da Carta apenas versa sobre a função das Forças Armadas no País.

Alexandre de Moraes classificou os manifestantes bolsonaristas que participam dos atos como criminosos e antidemocráticos. Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai apurar os responsáveis por essas manifestações de viés golpista e os responsabilizará por crimes contra o estado de direito.

Com informação do Estadão