O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu, parcialmente, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que autorizava a exploração de cavernas, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador Randolfe comemora suspensão parcial de decreto sobre cavernas
Para o senador, a medida iria expor ainda mais os brasileiros à ocorrência de novas pandemias.
Vitória
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente.
Decreto 10.935/2022. Os artigos abriam espaço para o licenciamento ambiental à exploração econômica, incluindo atividades como mineração e construção de ferrovias, em cavernas de grau de relevância máximo. De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, a norma vai “na contramão da devida proteção constitucional” às cavidades naturais.
Com informação da Agência Senado
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26/01/2022
