14/11/2022

Durante o maior evento do mundo sobre mudanças climáticas, a Conferência das Partes (COP) 27, o governo do Amazonas pretende iniciar as primeiras transações de um mercado de carbono voluntário estabelecido via decreto na última quinta-feira. A iniciativa responde a uma demanda de ativistas ambientais e da própria Organização das Nações Unidas (ONU), que realiza a COP.

Discutido em um protocolo e um acordo (Kyoto, em 1997, e Paris, em 2015), a possibilidade de comprar e vender carbono surgiu após os países definirem um limite para poluição pelo gás nocivo à atmosfera. Assim, países que acumulam créditos de carbono quando diminuem a poluição podem vender para aqueles que alcançaram o teto e estão sujeitos a multas.

Alternativa econômica

Em entrevista para o podcast Sim & Não, de A CRÍTICA, o governador Wilson Lima (União) apresentou o mercado de carbono com créditos do Amazonas como uma nova alternativa econômica para a região.

“O estado do Amazonas tem um estoque de crédito de carbono para a gente comercializar de 809 milhões de toneladas. E temos uma perspectiva, um potencial de arrecadar com o que temos de crédito de carbono, algo em torno de dois bilhões de dólares”, disse.

Em comunicado enviado à imprensa, o governo estadual explicou que, por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono, que pode ser vendido entre 5 a 10 dólares.

Do total arrecadado a partir deste mercado, 50% serão destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e 50% para aplicação em planos aprovados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para ações dentro da Unidade de Conservação (UC) onde os créditos foram gerados.  

 Meio de preservação

 Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Victor Salviati ressalta que o mercado de crédito de carbono não pode ser encarado como uma atividade finalística, mas sim como um meio de preservação do planeta.

“O crédito de carbono é um meio para que você possa reduzir as suas emissões. Não se cria programas e projetos de redução de carbono e estoque para ganhar dinheiro. Basicamente, o recurso tem que ser reinvestido em projetos para continuar reduzindo a poluição por carbono”, explica.

 Fundo pode beneficiar o Amazonas

 Congelado desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a gestão federal extinguiu conselhos que aceitavam novos projetos, o Fundo Amazônia deve ser retomado a partir de 2023. Dois principais doadores, Noruega e Alemanha, afirmaram, após a eleição de Lula (PT), que pretendem voltar a apoiar o projeto.

A delegação do petista na COP 27, composta pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trabalha para devolver prestígio ao fundo e pedir novas doações. Na quinta, ela chegou a sugerir que os Estados Unidos se tornem doadores, mas ainda não teve uma resposta dos norte-americanos.

Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Victor Salviati diz que o descongelamento do Fundo tem potencial para ajudar o estado. A FAS foi uma das primeiras organizações a ser beneficiada pelo projeto, quando foi implantado em 2009.

“A nossa expectativa é que a partir do ano que vem esse Fundo seja reaberto a novas propostas”, diz ele, que acrescenta que “a FAS tem uma proposta que aguarda análise desde quando  o Fundo ficou congelado”.

Salviati explica que a proposta é uma continuação de projetos anteriores da fundação e está baseado em três pilares de atuação.

“O primeiro é a bioeconomia, com investimento em 15 cadeias da sociodiversidade, como açaí e pirarucu, para dar dois exemplos. O segundo é a capacitação e apoio a coletivos, associações e cooperativas [de trabalhadores]. O último é uma chamada ao público para implementar atividades estratégicas de bioeconomia no Amazonas, atuando principalmente em regiões estratégicas, como o sul do estado”, comenta.

Com informação da A Crítica