04/05/2024

A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre! em Manaus ocorrerá de 13 a 17 de maio e mais de 50 profissionais receberam treinamento para fornecer atendimento inicial aos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados.

Foto: Raphael Almeida / CGJ-AM

O treinamento, realizado pela coordenação do “Registre-se! 2024”, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), ocorreu no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na última terça-feira (30/4), com os profissionais dos órgãos e entidades (estadual, municipal e federal) que atuarão na campanha deste ano.

A campanha visa combater o sub-registro civil no Brasil,

“Registre-se!” em Manaus

Em Manaus, atuarão os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais que funcionam na capital, para a emissão gratuita da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento ao público-alvo da campanha, no Vasco Vasques, com apoio das Associações dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) e dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM).

Os demais órgãos parceiros prestarão outros serviços, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – 1.ª e 2.ª vias pelo Instituto de Identificação e Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Civil; do CPF, através do trabalho da equipe da Receita Federal; emissão da 2.ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças nascidas no Município de Manaus, com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e também no interior – esta última por meio de parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas; orientação de acesso à documentação para refugiados e migrantes pela Polícia Federal e instituições parceiras – ACNUR, Instituto Mana, OIM e Adra; e cadastros no portal CDL Empregabilidade e consulta ao SPC.

A Funai e as entidades indígenas darão apoio, orientação e suporte aos povos originários; também serão feitos os cadastros e atualizações do CadÚnico (atual Bolsa Família) pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); dentre outros serviços, todos ofertados gratuitamente.

A ação não se limita apenas a Manaus, mas também se estende a outros municípios do Amazonas.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas anunciou a participação do ministro-corregedor nacional e outras autoridades na campanha, incluindo a realização de um casamento coletivo na comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga.

Com informação da assessoria