26/08/2021

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas está organizando uma capacitação para 45 conselheiros tutelares de Manaus, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, afirma que foram reunidos todos os órgãos da rede de proteção, que atuam em conjunto, para definir a realização desta capacitação para os conselheiros que assumiram suas funções durante a pandemia e que agora terão formação com a temática solicitada por eles próprios.

Ela destaca que o Amazonas passou a integrar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, de âmbito federal, e que este será um dos assuntos abordados na programação.

Como a capacitação está prevista para novembro, a desembargadora estima que a programação deverá ocorrer de forma presencial, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

A relação de palestrantes ainda está sendo definida pela Coordenadoria e deverá contar com nomes de integrantes dos órgãos parceiros e de profissionais com experiência na área, incluindo pessoas que atuaram em casos práticos relativos ao trabalho dos conselheiros tutelares.

Parceiros

Entre os parceiros do TJAM estão a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Jovens, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A assistente social da Coordenadoria, Osmarina de Sousa Hagge Gitirana, explicou a importância de investir na capacitação dos conselheiros tutelares, muito importantes na rede de proteção à criança e ao adolescente, para assegurar atendimento diferenciado ao público infantojuventil.

“O Conselho Tutelar está muito próximo das famílias, da comunidade, e é praticamente o primeiro órgão a ser acionado em caso de violação ou ameaça dos direitos da criança e do adolescente. E com o advento da pandemia, onde houve a necessidade de maior tempo de isolamento e distanciamento social, também sabemos de um aumento nos casos de violência contra a criança e o adolescente. E é por isso que a capacitação, a formação continuada, é de fundamental importância para enfrentar essas demandas agravadas e emergentes no cenário atual”, diz Osmarina Hagge.

E, além dos conselheiros tutelares da capital, o objetivo é alcançar os conselheiros tutelares do interior, por meio de uma iniciativa da Aleam para capacitação a distância dos conselheiros que atuam no interior e de toda a rede de proteção. Esta programação deverá ocorrer pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação, cujo calendário ainda será definido, mas já com previsão de ser bimestral e abertura para 24/09, a ser dividido por calhas, explica a assistente social.

Com informação da ascom