05/10/2023

Saiu o regulamento do Concurso Nacional Unificado (CNU). O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4.

O regulamento menciona a oferta de 6.640 vagas. Baixe aqui o regulamento do CNU

Foi confirmada, por exemplo, a aplicação de duas etapas em todos os estados do país, além do Distrito Federal. As provas acontecerão em aproximadamente 180 cidades.

A primeira etapa será composta por uma prova objetiva ou objetiva e dissertativa, de acordo com as especificidades temáticas de cada bloco. Já a segunda fase contará com uma prova de títulos.

A critério de cada órgão, poderão ser aplicadas etapas adicionais de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme legislação específica de cada cargo.

Conteúdos

Em entrevista coletiva na última sexta-feira, 29, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informou que as disciplinas e os conteúdos programáticos só serão divulgados no edital. Mas, ela tranquilizou os candidatos:

"Quem já estuda, vai estar preparado. Podem ficar tranquilos. Todos que já se preparam para concursos vão ter bagagem para fazer esse concurso unificado".

Banca organizadora do CNU será contratada até novembro

O regulamento também oficializa a proposta de cronograma do governo. A novidade é o prazo para contratação da banca organizadora.

Datas do cronograma

• instituir comissão do concurso: até 30 de outubro;
• contratação da banca organizadora do concurso: até 22 de novembro;
• instituir comissão do concurso: até 30 de outubro.

A contratação da banca será de responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em caso de um milhão de inscritos, o concurso será custeado unicamente pelo MGI. Entre um milhão e 2.500.000 inscritos, os órgãos e entidades que aderiram ao concurso unificado deverão descentralizar os créditos orçamentários e repassar os recursos financeiros correspondentes ao MGI.

A partir de 2.500.000, os valores excedentes poderão ser custeados parcial ou integralmente pelo MGI. A banca organizadora contratada ficará responsável pela aplicação das provas do concurso.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já tinha anunciado na última sexta, 29, as seguintes datas do concurso unificado:

• edital: 20 de dezembro de 2023;
• provas: até março de 2024;
• resultado final da etapa unificada: até maio de 2024;
• cursos de formação, quando cabível: até julho de 2024;
• posse dos novos servidores: até agosto de 2024.

O que é o Concurso Nacional Unificado?

O Concurso Nacional Unificado terá vagas para cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$23.579,71 (no caso de auditor-fiscal do trabalho).

A seleção é uma proposta do Governo Federal para centralizar os concursos autorizados este ano. A ideia é ter um único dia de provas, até março de 2024, com aplicação simultânea em cerca de 180 municípios espalhados pelo país.

A partir disso, o governo deseja democratizar o acesso ao serviço público, já que as provas serão capilarizadas (no estilo do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem) e não apenas nas capitais dos estados.

No concurso unificado, uma pessoa, por exemplo, poderá concorrer a vagas em mais de um cargo, pagando apenas uma taxa de inscrição. O valor ainda será revelado.

A adesão do CNU foi voluntária. Ou seja, os órgãos e entidades públicas que receberam aval para preenchimento de vagas puderam escolher por participar ou não da seleção unificada.

Órgãos confirmados no Concurso Nacional Unificado

No dia 29 de setembro, em entrevista coletiva, a ministra Esther Dweck, informou que o concurso unificado tinha 6.590 vagas confirmadas em 20 órgãos.

O regulamento da seleção traz a oferta de 6.640 vagas. A expectativa é que as 50 oportunidades autorizadas para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) tenham sido incluídas.

Folha Dirigida por Qconcursos está checando a informação sobre qual órgão aderiu ao CNU com as 50 vagas restantes.

A seguir, veja a lista dos 20 órgãos já confirmados no concurso unificado:

• IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895 vagas;
• Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502 vagas;
• Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas;
• Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária): 520 vagas;
• MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
• Ministério da Saúde: 220 vagas;
• AGU (Advocacia Geral da União): 400 vagas;
• Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40 vagas;
• Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40 vagas;
• Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30 vagas;
• ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35 vagas;
• MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): 110 vagas;
• MCTI em partes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação): 296 vagas;
• MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): 130 vagas;
• MinC (Ministério da Cultura): 50 vagas;
• MEC (Ministério da Educação): 70 vagas para ATPS;
• MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): 40 vagas;
• MPI (Ministério dos Povos Indígenas): 30 vagas;
• MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento): 60 vagas;
• MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e as carreiras transversais: 1.480 vagas.

A Defensoria Pública da União (DPU) também demonstrou interesse em aderir ao concurso unificado e oferecer vagas para os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior).

Com informação da Folha Dirigida por Q Concursos