09/08/2024

Foto: DPE-AM

MANAUS/AM - O Amazonas foi o estado brasileiro que mais avançou no registro de crianças com até 5 anos de idade entre os Censos de 2010 e 2022, conforme os dados do Censo 2022, divulgados na quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, 89,5% das crianças dessa faixa etária eram registradas, número que subiu para 96% em 2022, representando um aumento de 4.317 registros, totalizando 406.420 crianças.

O maior progresso foi observado entre as crianças com até 1 ano de idade, cujo registro subiu de 79% em 2010 para 92,4% em 2022. Entre os municípios com maior cobertura estão Borba (94,7%), Boca do Acre (94,6%) e Nova Olinda do Norte (94,5%).

Apesar do avanço, Barcelos e Japurá estão entre os dez municípios brasileiros com menores percentuais de registro para crianças até 5 anos. Barcelos, com apenas 62,5% das crianças registradas, ocupa a terceira posição nacional, atrás de Alto Alegre e Amajari, ambos em Roraima. A localização remota e a grande extensão territorial, associadas à alta população indígena em áreas rurais, são fatores que dificultam o acesso ao único cartório da cidade.

Japurá, com 82,3% de cobertura, é o sétimo município com menor índice de registros. No total, 17 mil crianças de até 5 anos no Amazonas não possuem registro civil.

No Brasil, 114.221 crianças não foram registradas em 2022, sendo a região Norte a mais crítica, com 97,3% de cobertura, bem abaixo da média nacional de 99,3%. Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) têm os piores índices, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais lideram com 99,7% de cobertura.

Registro de Nascimento

O registro de nascimento é um documento essencial que inclui nome, sexo, data, horário e local de nascimento, além de informações dos pais. O registro deve ser realizado no prazo de 15 dias, ou até três meses em áreas distantes. Mesmo após o prazo legal, o registro pode ser feito sem multa, com a presença de testemunhas e documentos comprobatórios.